Política Nacional

Dr. Bruno pede urgência em projetos para impulsionar economia capixaba

O primeiro é o Projeto de Lei 972/2023, que institui o Programa ICMS Solidário, focado na população em vulnerabilidade social

Por Redação

2 mins de leitura

em 06 de dez de 2023, às 15h26

Foto: Divulgação
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O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União) pediu urgência na tramitação de 3 projetos do Palácio Anchieta, para impulsionar o desenvolvimento da economia capixaba, sendo 2 sobre ICMS e 1 sobre licenciamento ambiental.

O primeiro é o Projeto de Lei 972/2023, que institui o Programa ICMS Solidário, focado na população em vulnerabilidade social, aumentando a capacidade de consumo dessas pessoas, promovendo justiça social e estimulando o comércio.

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Esse programa possibilitará que os beneficiários acumulem crédito em cada compra, que poderá ser utilizado como desconto em compras futuras, em um sistema de cashback a ser regulamentado.

Já a mensagem 407/2023 do governo do Estado prevê a redução do ICMS do gás natural destinado às indústrias, com a alíquota passando de 17% para 15% em 2024 e depois para 12% a partir de 2025, com o objetivo de proteger a economia do Estado, eliminando a desigualdade concorrencial e de tratamento tributário.

Essa é uma antiga reivindicação da indústria capixaba, para impulsionar a sua competitividade.

APOIO À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO

O deputado tem tido uma intensa agenda com o setor produtivo e o governo do Estado. Na quinta-feira passada, ele visitou a planta da Suzano, em Cachoeiro de Itapemirim, juntamente com o vice-governador, Ricardo Ferraço.

“A Suzano investiu 130 milhões de reais nessa unidade, com capacidade de produzir 30 mil toneladas de papel higiênico por ano, e já anunciou mais de 1 bilhão na unidade de Aracruz. Isso gera empregos e oportunidades, movimentando toda uma cadeia produtiva, gerando oportunidades para o Espírito Santo. Precisamos trabalhar pra cada vez mais estimular o empreendedor”, afirma Dr. Bruno Resende.

Depois da visita à indústria, ele teve agendas com os secretários da Casa Civil, Davi Diniz, e da Fazenda, Benicio Suzana Costa.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS

O deputado Dr. Bruno Resende também esteve na Federação das Indústrias do Espírito Santo – Findes, onde foi recebido pelo vice-presidente, Paulo Baraona. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Sul Capixaba, se colocou à disposição para atuar em favor dos investimentos privados e da geração de oportunidades no Estado.

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