O governo do Estado quer contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar obras rodoviárias por meio do Programa BNDES INVEST IMPACTO.

Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem solicitando autorização para contrair junto ao banco o valor de até R$ 630 milhões, para a implementação do Programa de Apoio à Investimentos de Infraestrutura de Rodovias do estado do Espírito Santo (Proinfra).

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Pelo Projeto de Lei (PL) 1009/2023, o Proinfra prevê a implantação e pavimentação da ES-230 e variantes, no trecho entre Vila Valério e Fátima; reabilitação, duplicação e melhorias operacionais da ES-488, no segmento entre a BR-101 (Frade) à Cachoeiro de Itapemirim; e implantação e pavimentação do contorno do município de São Mateus.

O governador Renato Casagrande explica, em sua mensagem, que a implantação e pavimentação da ES-230 propiciará redução do tempo e dos custos de viagem entre Vila Valério e Fátima. A duplicação da ES-488 aumentará a capacidade viária da rodovia, reduzindo congestionamentos e, aliada a essa duplicação, será feita a reabilitação de toda a pista existente, com novo pavimento e revitalização da sinalização horizontal e vertical.

Já a implantação do Contorno de São Mateus criará uma nova ligação viária para desviar uma importante parcela do tráfego do perímetro urbano. A execução da obra reduzirá congestionamentos e trará mais segurança para o trânsito de pedestres e ciclistas.

Outro impacto dessas obras, que serão possibilitadas pela contratação do crédito proposto pelo Poder Executivo, é a diminuição de custos de logística e o melhor aproveitamento quanto à colocação dos produtos nos mercados.  “Com a implementação dessas intervenções, pretende-se também alcançar a redução de custos logísticos, resultantes principalmente da redução do custo de transportes. Isto facilitará a obtenção das matérias-primas, o escoamento e a colocação dos produtos nos mercados consumidores a preços mais competitivos, favorecendo o desenvolvimento da economia como um todo”, diz trecho do projeto. 

A contrapartida do governo no Proinfra é de R$ 70 milhões, totalizando um investimento de R$ 700 milhões, com previsão de execução em três anos. 

A proposta formalizada ao BNDES recebeu aprovação do Comitê de Crédito e Operações da instituição e da diretoria do banco e está em consonância com as disposições da Lei Complementar 101/2020, e com a capacidade orçamentária e financeira do Estado.