Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram levar a Pacheco “uma pauta legislativa com a intenção de reafirmar as prerrogativas do Parlamento brasileiro, de resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”.

— Não se entende uma democracia onde a inviolabilidade do mandato dos parlamentares e as suas respectivas atuações estejam em risco — registrou Marinho.

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O senador informou que, até sexta-feira (2), Pacheco deve fazer uma análise das propostas entregues, selecionando quais poderão ser recepcionadas. Depois disso, acrescentou Marinho, será divulgada na íntegra a lista das sugestões — que teriam o objetivo de “fortalecimento do Legislativo, buscando sempre os princípios constitucionais do equilíbrio, da independência e da harmonia dos poderes da República”. Segundo o senador, a oposição também sugeriu a Pacheco um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que as propostas sejam votadas rapidamente nas duas Casas.

Marinho ainda disse que a oposição levou a Pacheco a preocupação com ações da Polícia Federal (PF) que têm parlamentares como alvo. Ele citou os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), alvos das Operações Lesa Pátria e Vigilância Aproximada, respectivamente.

O senador ainda criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Marinho, Moraes não teria legitimidade para atuar nos processos dos atos de 8 de janeiro de 2023, já que o ministro disse em entrevista saber de um plano em que golpistas planejavam assassiná-lo. Assim, argumentou Marinho, o ministro seria vítima e juiz ao mesmo tempo, comprometendo a lisura do julgamento.

— Por isso, dissemos ao presidente [Pacheco] que, politicamente, gostaríamos que ele fizesse levar essa mensagem ao Supremo Tribunal Federal, em nome do equilíbrio e da sanidade da democracia Brasileira. Não é possível termos processos inquisitoriais em que quem julga é vítima desse mesmo processo — declarou o senador.

Fonte: Agência Senado