O programa “Cozinha Solidária é uma das sete matérias que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo acatou na primeira reunião de 2024.
A iniciativa é o Projeto de Lei (PL) 156/2023 da deputada Iriny Lopes (PT) para o enfrentamento à fome de pessoas socialmente vulneráveis.
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O programa “Cozinha Solidária” estabelece que o poder público estadual garanta alimentação gratuita a essa parcela da população.
A medida recebeu apoio da presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol), e do deputado João Coser (PT).
Na opinião de Iriny, as críticas à proposição devem se concentrar nos altos custos de instalação que ele pode acarretar.
No entanto, ela avalia que, quando o assunto é segurança alimentar, deve ser ponderar-se. “Isso é custo ou é investimento?”, perguntou.
Iriny explicou que, para sair do papel, o programa poderia receber recursos nas esferas estadual e federal da administração pública, inclusive por meio de concessões a empresas particulares.
Porém, Camila disse que a boa situação fiscal do Espírito Santo permite que ações como essa sejam colocadas em prática.
“Do ponto de vista econômico, o Espírito Santo está muito bem”, considerou. Mas, ela pondera que não adianta nada estar bem economicamente se o povo está passando fome, completou a presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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