Visando o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência e seus familiares, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violências (NAVV), realizou, nesta quinta-feira (25), a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação com 22 municípios.

Cachoeiro está entre as cidades que aderiram ao termo. Além da Capital Secreta, Alegre; Alfredo chaves; Alto Rio Novo; Apiacá; Aracruz; Baixo Guandu; Bom Jesus do Norte; Castelo; Colatina; Divino São Lourenço; Dores do Rio Preto; Ibitirama; Iconha; Jeronimo Monteiro; Mantenópolis; Mimoso do Sul; Muniz Freire; Muqui; Pancas; Piúma; e Venda Nova do Imigrante também assinaram o Termo de Cooperação com o MPES.

Parceria

O Termo de Cooperação tem como objetivo firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Também visa medidas de acolhimento a vítima e implementação de seus direitos.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), instituiu o Grupo de Estudo e Planejamento de Enfrentamento à Violência (GTEPEV), por meio da Portaria nº 158-S, de 23 de abril de 2024.

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A Portaria foi assinada após uma reunião entre a coordenadora do NAVV, procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e o secretário de Estado da Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, em janeiro. Na reunião, ambos trataram de questões referentes ao apoio às vítimas de violências.

O objetivo do GTEPEV é estudar e planejar a criação de um Núcleo Estadual de Prevenção da Violência, Proteção da Saúde e Cultura de Paz (NUPREVI) que acolha as atuais ações de cuidado e atenção às pessoas em situação de violência assistidas no Sistema de Saúde e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da atenção integral às pessoas em situação de violência.