O cuidado com a saúde mental esteve em pauta na Assembleia Legislativa do Espírito Santo esta semana. Por iniciativa do deputado Coronel Weliton (PRD) a Casa de Leis realizou, na quarta-feira (29), sessão especial para debater a importância da psicanálise na sociedade contemporânea. 

As discussões foram dominadas pela defesa de mais valorização da especialidade, com apresentação de demandas do setor para que os profissionais da área, a exemplo de psiquiatras e psicólogos, também sejam inseridos no sistema público de saúde.

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A vice-presidente do Sindicato dos Psicanalistas do Espírito Santo, Maria Imaculada Poltronieri, explicou que enquanto a psiquiatra remonta a Hipócrates (Pai da Medicina) e trata dos transtornos que giram em torno da saúde mental, a psicologia cuida do que pode ser observado e mensurado no campo da fenomenologia. 

Já a psicanálise, fundada por Sigmund Freud, em 1882, se desenvolve a partir da análise de coisas emergidas do inconsciente, e pode ser exercida por pessoa com graduação em qualquer área no Brasil. 

Ela observou que em sua obra Freud não se refere à psicologia ou à medicina como área de conhecimento necessária para o exercício da psicanálise. 
“Sou graduada em psicologia e não estou contra a psicologia. Estou simplesmente defendendo a autonomia da psicanálise (em relação à psicologia e psiquiatria)”, afirmou. 

Imaculada defendeu ainda que setores da área de saúde mental deixem de ver a psicanálise como algo estranho, mas passem a valorizá-la como um saber que possa se somar aos esforços dos psiquiatras e dos psicólogos nos desafios de promover o bem-estar físico e emocional das pessoas. 

Prática legal 

A advogada Fabiana Marçal Vasconcellos, especialista em direito da família, abordou aspectos legais que orientam a formação e a autorização da prática da psicanálise no Brasil. 

Ela explicou que a atividade é legitimada pelo  artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer. 

O ofício é também registrado no Ministério do Trabalho, dentro da classificação brasileira de ocupação de número 2.515/50, que diz que a ocupação psicanalítica é uma formação que segue princípios, processos e procedimentos definidos pelas instituições formadoras. 

“Diz ainda o Ministério do Trabalho que o psicanalista pode ter diferentes formações a nível de terceiro grau ou graduação compatível, citando como exemplo, engenheiros, médicos, filósofos”, acrescentou. 

A advogada lembra, no entanto, que existem pré-requisitos para uma pessoa graduada se tornar psicanalista, pois, além de curso superior, é preciso fazer na escola psicanalítica em que se formou um estudo teórico permanente, análise pessoal e supervisão. 

“Se não cumprir essas normas a pessoa não estará apta a atuar como psicanalista”, esclareceu, defendendo que profissionais da área sejam contratados para atuar não só na saúde pública, mas também pelos planos de saúde. 

Inconsciente

Membro da Escola Freudiana de Vitória, o psicanalista Alberto Mário Poltronieri, explicou que, após Freud, várias escolas de psicanálise surgiram pelo mundo, entre elas as lideradas por Lacan, Winnicott, Ana Freud, Bion, Melaine Klein, Carl Jung e Eric From. 

Mas todas as linhas de abordagem, segundo ele, buscam trazer à luz coisas do inconsciente humano, que não podem ser observadas à luz da psicologia ou psiquiatria. 

“Freud trouxe à luz a verdade da psicossomática, inclusive quando os nossos conflitos psíquicos interferem no corpo humano sob a manifestação de várias doenças”, afirmou.

Alberto disse ainda que a psicanálise pode ajudar no campo psicoemocional, quando o paciente em observação vive sob angústia, ansiedade e sentimentos confusos. 

“A pessoa parece estar num velório, mas não há velório. E não há nada no campo racional que indique de onde vem os problemas. Isso é a voz do inconsciente. E a psicanálise é o tratamento que vai dar credibilidade a esta fala do paciente e trabalhar na raiz, na origem dos sintomas”, disse. 

Coronel Weliton anunciou que promoverá novos debates sobre a importância da psicanálise na saúde mental e emocional dos capixabas. “Acredito que temos muito o que discutir, e até mesmo elaborar iniciativas que possam inserir esses profissionais na saúde pública estadual”, finalizou.