Aulas de trânsito ainda na infância. É o que defendem os deputados Delegado Danilo Bahiense (PL) e Coronel Weliton (PRD) que querem a inclusão da disciplina “Educação Para o Trânsito” na grade curricular do ensino infantil (até 5 anos) no Estado do Espírito Santo.

A medida estabelecida no Projeto de Lei (PL) 308/2024 valeria para escolas públicas e particulares.

Na justificativa do PL, os autores citam o artigo 76 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) que prevê aulas de trânsito desde a pré-escola, “por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

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“O objetivo de iniciar a criança na educação para o trânsito é assegurar que todos tenham a formação indispensável para um trânsito mais humano, e isso deve começar desde tenra idade, preparando-a e moldando-a para que seja um futuro motorista melhor”, defendem os deputados.

“Investindo na formação das crianças, estamos contribuindo para o surgimento de motoristas e pedestres melhores e mais responsáveis”, reforçam na mensagem. Bahiense e Weliton ressaltam ainda que o aluno funciona como “multiplicador da informação”, transmitindo aos adultos aquilo que aprendem na sala de aula.

Tramitação

O PL 308 será analisado pelas comissões de Justiça, de Educação, de Mobilidade Urbana e de Finanças da Ales. Caso a proposta seja convertida em lei, a regra só entrará em vigor após 60 dias. Com a medida em vigor, o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a inclusão da disciplina na grade.