A gestão das águas das chuvas entrou no radar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A iniciativa, que visa controlar enchentes e alagamentos, é do deputado Denninho Silva (União).

O parlamentar propõe a aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo.

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A gestão das águas das chuvas consta no Projeto de Lei (PL) 195/2024, que segue em tramitação. 

Prevenção a desastres naturais

A matéria objetiva a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas das chuvas para evitar desastres naturais. “Enquanto a gestão convencional das águas pluviais busca, por meio de drenos e tubulações, simplesmente transportar a água da chuva para rios e mares, a ‘cidade-esponja’ busca absorver a chuva e diminuir o escoamento superficial. A água absorvida pode ser armazenada, limpa e reutilizada”, esclarece o parlamentar. 

Conforme descrito na proposta, ‘cidade-esponja’ é o modelo de gestão de inundações e fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem que busca absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva como mecanismo sustentável de redução de enchentes e alagamentos. 

Para isso, utilizam-se mecanismos como pavimentos permeáveis, teto verde, jardins de chuva, valas de infiltração e bueiros ecológicos.  O teto verde, também conhecido como telhado ecológico, por exemplo, consiste na instalação de vegetação sobre uma estrutura física já construída. Já os bueiros ecológicos possuem cesto coletores que impedem que o lixo das ruas ingresse nas galerias pluviais subterrâneas.

Para Denninho, essas estruturas contribuem para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. “A implementação dos mecanismos (…) elencados não apenas reduz o risco de inundação, objetivo primordial deste projeto de lei, mas também melhora a qualidade da água, amplia a disponibilidade de água, mitiga os efeitos das ‘ilhas de calor’, contribuindo para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida”, afirma.  

Tramitação do projeto sobre gestão das águas das chuvas

Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo a realização de estudo técnico prévio para atestar a não existência de risco ecológico e ambiental e a viabilidade na implementação de quaisquer mecanismos previstos na legislação, garantindo a segurança das intervenções.

Além da redução dos riscos de inundação, o projeto visa reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem; garantir maior autossuficiência hídrica ao Espírito Santo e melhorar a qualidade da água disponível para fins de extração em aquíferos em áreas urbanas e periurbanas.

Após ler a matéria em plenário, os deputados encaminharam a proposta para as comissões de Justiça, de Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Finanças.