Solidariedade: MPT-ES destina mais de R$ 2 milhões ao Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) destinou recursos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Rio Grande do Sul.

Essa reversão é proveniente de acordo judicial que o órgão firmou com a EDP ESCELSA, após ajuizamento de Ação Civil Pública pelo MPT-ES, por descumprimento das normas relacionadas à saúde e à segurança do trabalho.

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Em acordo homologado na Justiça do Trabalho, o ministério destinou parte do valor do acordo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O MPT-ES reverteu o montante mais expressivo, no valor de R$ 2.141.489,36, ao custeio de ações específicas de reparação e reestruturação de bens e serviços essenciais impactados pela situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.