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Política

Taxação das blusinhas: após aprovação, Senado devolve projeto à Câmara

A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo. 

Por Redação

1 min de leitura

em 06 de jun de 2024, às 09h49

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, com a taxação das blusinhas, ou seja, a taxação de produtos importados até US$ 50.

A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo. 

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O Projeto de Lei 914/24 institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto, do Poder Executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio sem que fosse votada.

A urgência para votar se justificava porque vários investimentos de empresas já haviam sido feitos com base nas regras que estavam em vigor. Em maio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que 69 empresas há haviam se habilitado no programa.

Fonte: Agência Senado

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