A Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba realizou reunião nesta quinta-feira (4). A iniciativa teve como meta estabelecer um cronograma de debates visando aperfeiçoar minuta de projeto do governo em elaboração no Palácio Anchieta.

A proposta vai promover atualização na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do estado (618/2012).

Representantes de várias entidades do setor estiveram presentes no encontro, entre elas o superintendente do Sebrae no Espírito Santo, Pedro Rigo. Ele apontou a necessidade de adaptar a legislação para atender às novas demandas.

Entre elas, o fenômeno das startups, novo modelo de negócios, que, conforme explicou, está se expandindo no mercado.

“Outra revisão importante é a questão da desburocratização, muita coisa nessa área já está avançada, e a gente precisa aperfeiçoar, por exemplo, o mecanismo de abertura de novas empresas”, citou.

Novo cenário

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba, deputado Alexandre Xambinho (Podemos), justifica que as mudanças na Lei Complementar 618/2012 são necessárias diante do novo cenário que as pequenas e microempresas do país enfrentam.

“O mercado mudou muito, surgiram novos tipos de negócios e a informatização a cada dia se torna mais sofisticada”, citou.

Conforme as datas estabelecidas com as lideranças do setor, o próximo debate para discutir as alterações na legislação acontecerá na sede do Sebrae, em Vitória, no dia 18 de julho, a partir das 8 horas.

De acordo com Xambinho, a intenção do governador Renato Casagrande é aprovar até o final do ano as alterações na legislação das micro e pequenas empresas, sendo que o cronograma dos encontros da Frente Parlamentar permitirão apresentar as sugestões em tempo hábil.

Cronograma de debates por região

Norte (São Mateus ou Nova Venécia): 1º de agosto 
Central (Linhares): 15 de agosto
Sul (Cachoeiro de Itapemirim): 29 de agosto
Metropolitana (Serra): 12 de setembro
Metropolitana (Vitória): 23 a 25 de setembro

Os locais e horários ainda não foram definidos. O ciclo de debates será finalizado com audiência pública na Ales no dia 29 de outubro.