Política Nacional

Fibromialgia: projeto institui centros especializados no Espírito Santo

A iniciativa visa alterar a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei 12.086/2024 - que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência.

Por Flavio Cirilo

1 min de leitura

em 30 de jul de 2024, às 12h16

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Estado do Espírito Santo poderá ter centros especializados para atendimento a pacientes diagnosticados com a fibromialgia.

A proposta para a criação dessas unidades é da deputada estadual Iriny Lopes (PT).

A iniciativa visa alterar a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei 12.086/2024 – que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência.

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“Entendemos que a referida política precisa ser continuamente aperfeiçoada, por meio da inclusão de novas diretrizes que assegurem o pleno restabelecimento da saúde das pessoas com essa condição de saúde”, afirma.

A fibromialgia é caracterizada por dores musculares crônicas, associadas ao sono não reparador, cansaço, ansiedade e depressão.  

Os pacientes diagnosticados com a doença também sentem alteração no humor, concentração e memória.

O Projeto de Lei (PL) 385/2024 ainda precisa passar pela análise das comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças da Assembleia Legislativa.

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