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Sustentabilidade e Meio Ambiente

Iema alerta para pendências em licenciamento ambiental no ES

A maioria dos processos que está parada tem pendências simples, mas o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor.

Por Redação

2 mins de leitura

em 09 de jul de 2024, às 10h59

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga, mensalmente, os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências por parte dos empreendedores.

Atualmente, são 44 processos com pendências, sendo 24 aguardando que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação (Assdoc) do órgão e 20 no sistema Iema Digital.

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A maioria dos processos que está parada tem pendências simples, mas o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor. Na Assdoc, os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. “É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação e podermos, então, emitir as licenças”, explica Juliana Samora, coordenadora da Assessoria de Documentação.

A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. “É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, completa Juliana Samora.

Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais na Assdoc podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou, ainda, procurar pessoalmente o setor, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.

Iema Digital

O órgão está divulgando ainda os processos de licenciamento simplificado feitos pelo sistema Iema Digital que estão com pendências por parte dos empreendedores. No momento, são 25 processos. Os responsáveis podem acessar o sistema para checar e entrar em contato pelo e-mail atendimento@iema.es.gov.br 

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