A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebe, na próxima sexta-feira (5), às 9 horas, o secretário de Estado da Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, para prestação de contas da pasta.

Em audiência pública no Plenário Dirceu Cardoso, o representante da saúde no Espírito Santo exibirá os números referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. 

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Realizada pela Comissão de Saúde, a audiência cumpre o disposto no artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012. A legislação trata da aplicação de recursos para a saúde e determina apresentação de relatório detalhado à Casa Legislativa sobre o montante e fonte dos recursos aplicados; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

Em sua última visita à Ales, Duarte apresentou dados sobre a epidemia de dengue no estado. À época, março de 2024, o número de casos da doença notificados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) correspondia a quase metade dos registros feitos em todo o ano de 2023. 

Na ocasião, o gestor abordou ainda temas como os desafios para controlar a sífilis congênita no Espírito Santo, o panorama da vacinação e óbitos por Covid, além dos projetos prioritários da pasta, com destaque para a construção do Complexo Norte de Saúde, em São Mateus.

Além da prestação de contas na sexta-feira, Miguel deve comparecer à Assembleia para os balanços dos 2º e 3º quadrimestres da pasta, que ocorrem geralmente entre os meses de novembro e março.