Cosud: estados definem metas para garantia dos direitos humanos

Políticas para juventudes, igualdade racial e pessoas com deficiência foram temas centrais discutidos no Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) durante o 11º Encontro do Consórcio Integrado Sul e Sudeste (Cosud). O evento, realizado de 08 a 10 de agosto em Pedra Azul, Domingos Martins, reuniu governadores e gestores dos sete estados que compõem o Consórcio.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou que o encontro resultou em várias linhas de ação que serão desenvolvidas pelos estados participantes.

Leia também: Escolas do ES recebem ensino da cultura Guarani

O Consórcio possibilita o diálogo, a troca de experiências e a união de forças para o desenvolvimento do trabalho dos sete estados. Importantes metas foram traçadas, com o objetivo de ampliar nossa atuação na garantia dos direitos, afirmou Nara.

Entre as principais definições do grupo, destacam-se a criação do Observatório Interestadual de Direitos Humanos e o fortalecimento dos Planos Estaduais de Juventudes e de Igualdade Racial. Também foi pactuada a criação de um Sistema Integrado para Prevenção e Proteção às Pessoas com Deficiência em áreas de risco e desastres, além de medidas para garantir a acessibilidade nas comunicações institucionais, como sites acessíveis e treinamento de servidores.

Outro ponto importante decidido no encontro foi a inclusão da política para as pessoas idosas nas discussões do Consórcio, dado o índice de envelhecimento significativo nos estados que compõem o COSUD. A partir disso, foram definidas ações como a institucionalização do Pacto Interestadual pelo Envelhecimento Ativo e Saudável ou pela Vida e Longevidade, e a criação de estratégias para enfrentar as violências contra idosos, incluindo a organização de fluxo e canais de denúncias.

Dia Nacional dos Direitos Humanos

O Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12 de agosto, foi instituído em 2012 em homenagem à militante dos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983. O caso, emblemático das constantes violações de direitos humanos no Brasil, foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em 2021 responsabilizou o Estado brasileiro pela violação dos direitos de Margarida Alves e sua família.

A memória de Margarida Alves é celebrada anualmente pela Marcha das Margaridas, manifestação de mulheres trabalhadoras rurais que se reúnem em Brasília para um grande ato público, mantendo viva a luta pelos direitos humanos no país.

COSUD

Criado em março de 2019, o Cosud tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os governos das regiões Sul e Sudeste, impulsionando ações em áreas como meio ambiente, segurança pública, assistência social, cultura, infraestrutura, saúde, educação, entre outras. Os sete estados que compõem o Consórcio (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) representam 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do IBGE.