Garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. Esse é o objetivo da Rede Alyne, novo programa do Governo Federal, que reestrutura a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde. Com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, o novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura. 

Antes mesmo da condenação, em 2011, foi lançada a Rede Cegonha, que ampliou o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto, com importantes resultados, que foram descontinuados nos últimos anos. A mortalidade materna é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O desmonte da rede dificultou o acesso e elevou estes índices. Em termos absolutos, o número de mortes maternas subiu para 3.030 em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o que representa um crescimento de 74% em relação a 2014, ano que registrou 1.739 mortes, conforme dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS). No Espírito Santo, o número de óbitos em 2021 foi de 49.

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O que será feito?

Nesse cenário, o Ministério da Saúde agora firma um compromisso de fortalecer a rede para enfrentar desafios históricos na assistência à gestante e ao bebê, principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social. Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS. Além disso, ela ampliará do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o Ministério da Saúde integra a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne. Com foco em garantir vagas para atendimento, haverá prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade. 

Na cerimônia de lançamento do programa, nesta quinta (12), em Belford Roxo, a ministra Nísia Trindade destacou que a rede de saúde estará mais fortalecida para brecar as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis. “Vamos trabalhar com toda a rede de saúde, com estados e municípios e firmar um pacto no Conselho da Federação, junto ao Governo Federal, para que essa agenda seja de todo o Brasil”, disse. “O mais importante agora para nós é que lutemos, juntos, para que não haja mais mortes maternas por causas evitáveis”, acrescentou Nísia. 

Já o presidente Lula, que prestigiou o evento ao lado da primeira-dama Janja, celebrou a criação de mais uma iniciativa em defesa da mulher brasileira. “Esse programa foi criado para que a mulher seja atendida com decência e faça todos os exames necessários. Quero parabenizar a Nísia pelo aperfeiçoamento do tratamento das mulheres desse país”, pontuou.

Redução da inequidade racial

A taxa de mortalidade entre mães pretas também aumentou consideravelmente. Em 2022, a razão de mortalidade materna foi o dobro em relação ao número geral. Em mulheres pretas, foi de 110,6. No Brasil todo, 57,7. 

É por este motivo que o Governo Federal também busca reduzir as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos. 

Mais recursos e integração da rede para o fim da peregrinação da gestante

Para além das metas, a Rede Alyne configura uma estratégia com ações concretas de mudança do cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Para essa execução, em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, esse número chegará a R$ 1 bilhão. 

Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdade regionais e raciais. O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.  

O Ministério da Saúde vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal: de R$55 para R$144 por gestante. A rede irá incorporar novos exames, além dos já contemplados na Rede Cegonha. O pré-natal passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C. 

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, 7 dias da semana no Complexo Regulador do SUS. A Rede Alyne traz um novo financiamento, para o fim da peregrinação, com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos. 

Novo PAC Saúde para expansão da rede de assistência

Por meio do Novo PAC Saúde haverá também a construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna. Mais de 30 milhões de mulheres serão diretamente beneficiadas. 

O Ministério da Saúde busca mais do que evitar desfechos trágicos. A ideia é promover experiências de cuidado integral para gestantes, puérperas e bebês. Para isso, haverá serviços que promovam segurança, acolhimento, humanização e o fim da espera por atendimentos obstetrícios de urgência. 

Autossuficiência da rede de bancos de leite

Ademais, a rede de bancos de leite do Brasil, que já é referência internacional, terá um sistema de incentivo ao aleitamento materno ainda mais completo. O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais. Além disso, dará um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência. 

A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do método Canguru com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UCINca) em 240%. 

Para integrar os dados das gestantes, haverá o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante através do aplicativo “Meu SUS Digital” em 2024. Além de orientar com mais agilidade os profissionais de saúde, a ferramenta também terá conteúdos informativos e demais funções que evitem a ida das gestantes às maternidades ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem necessidade.