MPES irá coordenar ações contra queimadas e de proteção à crise hídrica

Em razão dos inúmeros prejuízos causados pela crise hídrica e pelo aumento expressivo do número de queimadas em todo o Estado, inclusive nas unidades de conservação, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu o Gabinete Permanente de Crise (GPC) da Instituição nesta quinta-feira (12/09) para coordenar as medidas emergenciais a serem adotadas em face dessa situação, em parceria com instituições estaduais e municipais.

A decisão do Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, sobre a reunião do Gabinete Permanente de Crise do MPES foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Dimpes) desta quinta-feira (12).

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Foram designadas como Coordenadora do GPC a Dirigente do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, e, como Subcoordenadora, a Promotora de Justiça Nicia Regina Sampaio.

A Reunião do Gabinete Permanente de Crise para atuação durante a crise hídrica e em face das queimadas está alinhada ao Decreto n.º 1803-S, de 09 de setembro de 2024, do Governo do Estado do Espírito Santo, que declarou Situação de Emergência em todo o território estadual afetado por desastre classificado como incêndio florestal.

O que é o GPC?

O Gabinete Permanente de Crise (GPC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo é vinculado diretamente ao Procurador-Geral de Justiça e foi instaurado pela Portaria PGJ Nº 27, de 11 de janeiro de 2023. 

O objetivo é gerenciar as consequências de situações emergenciais e críticas de grande impacto nacional, estadual ou municipal, que exijam ações integradas e uniformes entre as Promotorias de Justiça com atribuição relacionada à crise instalada, para manter a unidade ministerial e potencializar a atuação estratégica da instituição em defesa da sociedade.