A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira (12), o Edital Cultura Viva de Patrocínio, oferecendo apoio cultural às rádios comunitárias. Esta iniciativa marca um avanço inédito nas políticas públicas voltadas à comunicação comunitária.

O investimento total será de R$ 2 milhões e pode beneficiar mais de 800 emissoras previamente cadastradas pela Secom.

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Cada rádio receberá um valor bruto de R$ 2.466,09 para veicular mensagens informativas. As rádios elegíveis podem ser consultadas na Portaria SE/Secom/PR nº 2.

O objetivo do edital é engajar as rádios comunitárias na divulgação das ações do Ministério da Cultura. O chamamento faz parte das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que completou 20 anos em 2024.

Essa política visa valorizar, reconhecer e fomentar entidades, coletivos e agentes culturais em suas comunidades. As rádios devem divulgar comunicados que ajudem no acesso à política cultural.

Compromisso

Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, destacou:

“A Cultura Viva tem 20 anos e é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, impulsionada pelos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este é um momento histórico para as culturas tradicionais e populares, com mais de R$ 400 milhões sendo investidos em Cultura Viva, ampliando a rede de pontos e pontões de cultura.” Ela acrescentou que a parceria com as rádios comunitárias permitirá uma maior divulgação da política cultural nos territórios, beneficiando mais fazedores de cultura.

Ricardo Zamora, secretário-executivo da Secom/PR, lembrou que o governo do presidente Lula busca a democratização da comunicação, enfatizando a necessidade de pluralizar vozes e incentivar a comunicação popular.

“Sob a orientação do ministro Paulo Pimenta, a Secretaria-Executiva da Secom, em parceria com o MinC, trabalhou para lançar este edital. As rádios comunitárias sempre foram uma prioridade para a atual gestão.”

De acordo com o edital, as rádios contempladas deverão veicular pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento da rede de pontos e pontões de cultura. Cada mensagem terá 60 segundos e as rádios serão responsáveis pela gravação e transmissão dos áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

O edital incentiva a divulgação de atividades e projetos culturais, promovendo e valorizando a diversidade das expressões culturais brasileiras. As rádios devem garantir espaço para diferentes manifestações culturais e artísticas, com ênfase na inclusão de todas as etnias, gêneros e identidades culturais presentes na comunidade.

As inscrições estarão abertas de 16 de setembro a 7 de outubro de 2024, através do Sistema Mapa da Cultura, disponível no link https://mapa.cultura.gov.br/.