Lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o estudo “Panorama da Infraestrutura – Região Sudeste” reúne propostas para a melhoria da infraestrutura em cada um dos quatro estados da região.

O trabalho sugere 49 prioridades para o Espírito Santo, entre as quais a duplicação de trechos da BR-101, o aumento da capacidade ferroviária da FCA para o ES, a adequação e expansão do Porto de Vitória, bem como a expansão das redes de gasoduto do estado.

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O estudo reúne informações sobre as áreas de transporte, energia, telecomunicações e saneamento básico, bem como os gargalos e propostas para melhorias da infraestrutura nos nove estados do Sudeste. De acordo com o estudo, 36% dos empresários industriais consideram as condições de infraestrutura do Sudeste como regular, ruim ou péssima.

Propostas prioritárias recomendadas para o ES:

• BR-262 (João Monlevade ao Espírito Santo): Direcionar recursos públicos para a duplicação do trecho entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), considerando a falta de atratividade do trecho para a iniciativa privada.
• BR-101: Agilizar a duplicação de trechos da rodovia no sentido Sul, principalmente no trecho de Jabaquara a Safra. Iniciar e realizar com urgência a duplicação do trecho Serra a João Neiva, paralelamente à execução dos contornos de Fundão e Ibiraçu.
• BR-259: Elaborar com urgência a modelagem para concessão ou inversão de recursos federais e estaduais para duplicação da rodovia.
• BR 262: Elaborar com urgência modelagem para concessão parcial e/ou inversão de recursos federais e estaduais para duplicação ou implantação de novo trecho entre Viana e Marechal Floriano e implantação de terceiras faixas em pontos críticos.
• BR 342: Elaborar projeto de engenharia e implantar o trecho de Sooretama à divisa ES/MG, com extensão de 209,9 km. A BR-342 conecta Carinhanha, no sudoeste da Bahia, a Sooretama, no Espírito Santo, passando por Teófilo Otoni.
• BR 447/ES: Melhorar o nível de serviço do corredor logístico com 4,33 km que interliga as BR-262 e BR-101 com o porto de Capuaba, através da conclusão das obras de implantação e pavimentação, incluindo obras de arte especiais.
• BR 482/ES: Construir o Contorno de Cachoeiro de Itapemirim/ES) através da implantação, pavimentação e/ou adequação da capacidade do entroncamento com a BR-101 (Safra) ao entroncamento com a BR-484.
• ES 381 (BR 381): Reabilitação com recuperação e implantação de acostamentos no trecho entre Nova Venecia e Governador Valadares e implantação de terceiras faixas entre Nova Venecia e São Mateus. Incluindo urgente recuperação de queda de barreira próximo a Nova Venecia.
• ES-257: Realizar obras de restauração e de duplicação no trecho entre a BR 101 e a ES 010.
• Contornos Norte e Sul de Aracruz: Realizar as obras de implantação e pavimentação.
• ES 445: Reabilitar a rodovia com implantação de terceiras faixas no trecho entre a BR 101 e a ES 010.
• ES 264: Reabilitar e pavimentar a rodovia entre a ES 115 e a Chácara Oriente.
• Ligação ES 264/Contorno do Mestre Álvaro: implantar e pavimentar rodovia entre a Chácara Oriente e a BR 101 na PBA Stones.
• Contorno de Jacaraípe e Nova Almeida: Concluir as obras de implantação e pavimentação da Av. Minas Gerais (ES 115 – Nova Almeida).
• ES-010: Reabilitar a rodovia no trecho de Santa Cruz (Final da ponte de Piraqueaçu) a Barra do Sahy (2ª Ponte) e no trecho de Nova Almeida (Praia Grande) a Santa Cruz (Final da Ponte Piraqueaçu).
• ES-010: Projetar e construir ponte sobre o Rio Doce conectando o entroncamento da ES 245 com o entroncamento da ES 248.
• ES-162: Reabilitar a rodovia no trecho do entroncamento com a BR 101 em Presidente Kennedy ao entroncamento com a ES 060 (Balança), incluindo a implantação de contornos.
• ES-060: Recuperar a estrutura da ponte sobre o Rio Itabapoana em Presidente Kennedy para capacitá-la ao tráfego de cargas pesadas.
• ES 429: Reabilitar a rodovia no trecho entre o entroncamento com a BR.101 em Palmito e Palmital (p/ Urussuquara).
• ES-010/ES-429: Implantar e pavimentar a rodovia no trecho de Pontal do Ipiranga no entroncamento da ES-429 a Urussuquara.
• Ferrovia Centro Atlântica (FCA)-ES: Aumentar a capacidade ferroviária da FCA para o ES. Atualmente limitada a 10 milhões de toneladas por ano, a concessão atual prioriza seus ativos portuários, principalmente em Santos e Aracaju, negligenciando a capacidade da unidade no porto de Tubarão. É fundamental fortalecer a conexão com a Estrada de Ferro Vitória Minas e aumentar a capacidade do trecho que liga a ferrovia ao complexo portuário de Aracruz.
• Ramal Sul da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM): Garantir a implantação do trecho ferroviário entre Santa Leopoldina e o Porto de Ubu, em Anchieta, através de incorporação da obrigação de fazer ao contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitoria a Minas (EFVM), com estabelecimento de prazo para cumprimento. Esse trecho ferroviário deverá ser projetado em bitola mista.
• Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF-118) – ES: Determinar se o trecho continua sob concessão ou se fica disponível para autorização. Aprovar projeto e incluir no orçamento da União recursos para implantação do trecho ferroviário de Anchieta à divisa ES/RJ, com opção de extensão até a cidade do Rio de Janeiro. Esse trecho ferroviário também deverá ser projetado em bitola mista.
• Ferrovia JK – EF 030: Apoiar a implantação da estrada projetada pela Petrocity Ferrovias, que poderá redirecionar ao ES parte da grande carga do agro e da mineração do país, já que acessa o Porto Petrocity e poderá ligar também o Porto Imetame. Além de conectar as malhas de bitola larga e métrica da região centro sudeste do país.
• Ferrovia EF 352: Apoiar a implantação da estrada projetada pela Macro Desenvolvimento, que poderá se conectar com a malha central em bitola larga, e também ao Porto Central, também carreando parte significativa da carga do agronegócio e da mineração brasileira.
• Porto de Vitória: Intensificar a atenção e a atuação da Antaq e da Receita Federal sobre as operações da nova autoridade portuária privada do porto, a fim de eliminar com celeridade limitações de espaços para estocagem de contêineres, evitando e eliminando os atuais atrasos e cancelamentos de atracações de navios que causam severos prejuízos a importadores e exportadores.
• Porto Imetame: Apoiar a realização das obras, garantir a aplicação de incentivos e financiamentos e agilizar licença de operação.
• Porto de Barra do Riacho: Apoiar a implantação de novos empreendimentos na área greenfield do porto, viabilizando o atendimento a novo volume de carga.
• Porto Central: Viabilizar a celebração de contrato take or pay com a Petrobrás para viabilizar o início das obras e garantir a aplicação de incentivos e financiamentos.
• Porto Petrocity: Acelerar a emissão das licenças prévia e de implantação e apoiar a realização das obras, garantir a aplicação de incentivos e financiamentos e agilizar licença de operação.
• Aeroporto de Linhares-ES: modelar concessão conjunta com o aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim. O aeroporto possui pista de 1.860 m por 45 m de largura, terminal de Passageiros com 735 m² e estacionamento para 60 veículos. Conta com equipamentos de auxílio para pouso (PAPI) e está homologado para operação visual (VRF). Pode receber voos comerciais com até 180 passageiros e aeronaves até a classe Boeing 757-200. A Azul opera voos diários de Linhares para Confins.
• Aeroporto de Itapemirim-ES: executar obras de melhoria em curso, aparelhar o aeroporto e modelar concessão conjunta com aeroporto de Linhares. As obras preveem ampliar o pátio de aeronaves de 6.600 m² e o terminal de passageiros destinado à aviação executiva de 410 m², além da construção de um novo terminal para a aviação comercial. Possui pista em asfalto de 1.200 m x 30 m, pista de taxiamento de 50 x 15 m, estacionamento de veículos com 1.500 m² e 3 hangares.
• Aeroporto de Guarapari-ES: Reformar o terminal de passageiros e reaparelhar o aeroporto, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. Siglas: GUZ (IATA) – SNGA (ICAO). Dotado de pista asfaltada com 1.190 m de comprimento por 30 m de largura e tem operação diurna e noturna por aproximação visual. Já teve operação de voos comerciais, mas atualmente não há nenhuma empresa operando.
• Aeroporto de Baixo Guandu-ES: Reformar e ampliar o terminal de passageiros e reaparelhar o aeroporto, eliminando condições insatisfatórias de manutenção e segurança de voo, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. Sigla: SNBG (ICAO). O aeroporto tem pista asfaltada com 1200 m de comprimento por 30 m de largura e tem operação diurna por aproximação visual. Atualmente não há nenhuma empresa operando voos comerciais regulares.
• Aeródromo de Ecoporanga-ES: Ampliar a largura, o comprimento e asfaltar a pista de 960m x 42m com revestimento de terra. E construir terminal de passageiros, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. Aeródromo não possui infraestrutura de auxílio ao voo e opera em condições visuais (VFR).
• Aeródromo de Nova Venécia-ES: Ampliar a largura de 10 m da pista que tem comprimento de 1.200 m em revestimento asfáltico e construir terminal de passageiros, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. O aeródromo, não homologado, opera em condições visuais (VFR).
• Rede de Transmissão no ES: incluir nos estudos da EPE, e programar contratação para implantação, novas linhas de alta tensão que viabilizem a inclusão de empreendimentos capixabas de novas termelétricas e novas geradoras eólicas e solares de grande porte no sistema integrado.
• Rede de distribuição no ES: Melhorar a capacidade da rede de distribuição de energia, reduzindo as quedas de tensão e os desligamentos, principalmente no Norte do estado.
• Subestações elétricas no ES: Planejar e implantar novas subestações de alta tensão que possam receber as conexões de geradoras termelétricas projetadas.
• Produção de biometano no ES: Apoiar a implantação de duas fábricas de biometano até 2024 e quatro até 2026.
• Rede de gasodutos de distribuição no ES: Apoiar e facilitar a expansão a rede no estado em 220 km até 2026 e 1.020 km até 2.034.
• Terminais de regaseificação no ES: Apoiar a atração de investimentos em pelo menos dois projetos de terminais de regaseificação no Espírito Santo, ponto central da malha de transporte costeira.
• Termelétricas no ES: Apoiar os investimentos em três unidades termelétricas a gás, alimentadas por terminais de regaseificação de GNL, em São Mateus, Aracruz e Presidente Kennedy.
• Unidades de processamento de gás no ES: Revitalizar as instalações e estabelecer preços unitários competitivos para o processamento de gás natural nas unidades de Cacimbas e Anchieta. Avaliar privatização dessas estruturas.
• Polo cloro gás químico no ES: Viabilizar e apoiar a implantação de um polo cloro gás químico no nordeste do estado.
• Tributação sobre o GNV no ES: Reduzir de 17 para 12% a alíquota de ICMS sobre o GNV, incentivando o consumo de gás natural em substituição à gasolina. 84
• Investimentos em água e esgoto no ES: Disponibilizar e viabilizar recursos via Caixa Econômica Federal (CEF) para obras em todo o estado, a fim de possibilitar o cumprimento da meta de universalização dos serviços de saneamento.
• Parcerias Público Privadas (PPPs) no ES: Criar agenda de apoio a municípios para que desenhem e apliquem parcerias público privadas na gestão dos serviços de água e esgoto.
• Telefonia móvel no ES: Ampliar e melhorar com urgência a qualidade da cobertura de telefonia móvel na região do complexo portuário de Aracruz. Devem ser feitos investimentos para garantir cobertura confiável e melhorar a experiência dos usuários do complexo.