Na última quinta-feira (7), a advocacia capixaba teve a oportunidade de escolher por meio de consulta direta à classe a Lista Sêxtupla da vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) que representará a classe.

E pela primeira vez as eleições foram totalmente online por meio da plataforma virtual WebVoto. Logo após o encerramento da votação às 18h, o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Alessandro Rostagno, proclamou o resultado ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho. Ao total, foram 11.714 votantes, representando 53% dos eleitores habilitados.

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O presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno, abriu a sessão e falou sobre todo o processo do Quinto Constitucional. “Esta foi uma experiência fantástica para a advocacia capixaba, democrática, ética, transparente. Um processo que durou quase quatro meses e tivemos extremas possibilidades de aprendizado. Nós sabemos que a vaga do Quinto Constitucional é uma vaga muito mais que da advocacia, mas atende os anseios da sociedade, do cidadão e daqueles pelos quais nós somos a voz, a voz da advocacia representada no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, ressaltou Rostagno.

Ele informou que o Espírito Santo bateu recorde nacional dentre as Seccionais em participação na votação. “O Espírito Santo hoje bateu o recorde em termos de participação da classe em votação direta de eleições de Quinto Constitucional, o que muito nos orgulha, sem dúvida nenhuma. Gostaria de agradecer a cada candidato e a cada candidata por toda a caminhada. Concluímos hoje com grande efetividade a primeira etapa do processo de escolha da vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, afirmou ainda.

Festa da democracia na advocacia

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, afirmou que essa é uma festa da democracia na advocacia. “A inclusão da advocacia capixaba nesse processo eleitoral foi tão bonito quando outra hora não existia nenhuma espécie de participação da nossa classe. Estou muito feliz em fazer parte de um momento histórico. A democracia não tem retrocesso”, afirmou Rizk Filho.

O presidente parabenizou todos os candidatos e candidatas que participaram do processo do Quinto Constitucional de forma ética. “Levem essa experiência para as vidas de vocês. Hoje aqui, acima de tudo, os 23 são vitoriosos. Nós sempre aprendemos em nosso caminhar, ganhando ou perdendo. A vocês 23 candidatos e candidatas, o meu respeito profundo e sucesso a todos! Em breve teremos a segunda etapa. Parabéns a todos e todas”, ressaltou ainda.

Certame de escolha

A vaga do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, referente ao chamado Quinto Constitucional, foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima, e, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal, caberá à OAB-ES a formação da lista sêxtupla para a ocupação do cargo.

A OAB-ES, por meio de seu presidente José Carlos Rizk Filho, constituiu a Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do TJES. A Comissão é presidida pelo Conselheiro Federal da OAB-ES, Alessandro Rostagno, e tem como membros vogais o advogado Rodrigo Sanz Martins e a advogada Ana Paula Ferreira Peixoto.

No processo realizado de forma transparente foram inscrito 23 candidatos e candidatos e a classe escolheu a Lista Duodécima, nos termos da Resolução Nº 03/2023 do Conselho Seccional da OAB-ES, cumprindo a primeira etapa do processo seletivo em curso, a fim de que sejam escolhidos em sessão de arguição e votação perante o Conselho da Seccional, a ser designada após a proclamação do resultado da consulta direta, os nomes que integrarão a lista sêxtupla que será encaminhada ao TJES, cumprindo assim, as respectivas formalidades constitucionais e legais vinculadas ao presente certame.

Confira aqui os nomes da lista duodécima e seus respectivos votos:

1º Flávia Brandão (4.596 votos)

2º Anderson Pedra (4.156 votos)

3º Sarah Merçon-Vargas (4.084 votos)

4º Alexandre Puppim (3.852 votos)

5º João Dallapiccola Sampaio (3.649 votos)

6º Lucia Roriz (3.560 votos)

7º Vinicius Pinheiro de Sant’Anna (3.542 votos)

8º Adriano Pedra (3.468 votos)

9º Carla Fregona (3.399votos)

10º Erfen Ribeiro (3.218 votos)

11º Rosemary de Paula (3112 votos)

12º Américo Mignone (3.013 votos)