
Uma distribuidora de bebidas e tabacaria localizada foi flagrada na manhã desta quinta-feira (23) em uma ação da Polícia Civil e da EDP para combater o furto de energia elétrica, na Cidade Continental, na Serra.
No estabelecimento, os peritos identificaram uma ligação direta na rede e o consumo de energia de forma irregular, caracterizando furto.
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Policiais conduziram o responsável pelo estabelecimento para a sede do Departamento de Investigações Criminais (Deic), em Vitória, para a adoção das medidas cabíveis.
Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo. Ainda no local, os técnicos da EDP retiraram a ligação clandestina.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. As fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta de fornecimento em suas residências e ruas. Também há risco, por exemplo, de danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
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