Comissão busca soluções para evitar despejo de 800 famílias no ES

A iminência do despejo de mais de 800 famílias em Vila Velha foi o centro do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta terça-feira (11). A audiência pública reuniu moradores das ocupações Vila Esperança e Vale da Conquista, além de parlamentares e autoridades, para discutir alternativas diante da ordem de reintegração de posse, prevista para 28 de março.

Famílias vulneráveis

Moradora da região e responsável pelo projeto social Quintal Quilombo, Yone Duarte Pereira destacou a vulnerabilidade das famílias afetadas. “Nosso território não é apenas um espaço físico, é um lugar de produção, de resistência e de identidade. São mais de 500 crianças, pessoas com deficiência, idosos. Essa decisão ignora nossa história e nossa realidade”, afirmou.

A líder comunitária Adriana Baiana reforçou a preocupação com o impacto social da medida. “Estamos sendo condenados a viver nas ruas. São quase 2 mil pessoas que perderão suas casas, sem qualquer alternativa de moradia digna. Como fica a segurança dessas famílias?”, questionou.

Tentativa de adiamento

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), tenta adiar o prazo da reintegração. O representante da pasta, Luiz Gustavo Potkul de Oliveira, afirmou que a prioridade é evitar violações de direitos. “Nosso esforço é garantir mais tempo para buscar soluções que respeitem a dignidade dos moradores”, declarou.

A Defensoria Pública (DPES) também atua para garantir que a remoção, caso ocorra, siga protocolos que minimizem impactos sociais. A defensora Samantha Negris destacou a necessidade de um plano adequado de reassentamento. “Mesmo com decisão judicial definitiva, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça determinam que a remoção deve considerar a vulnerabilidade das famílias e oferecer alternativas habitacionais”, explicou.

Preocupante

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Camila Valadão (Psol), classificou a situação como preocupante. “Estamos diante de uma tragédia anunciada. O direito à moradia é garantido pela Constituição, e não podemos aceitar uma reintegração sem alternativas dignas”, afirmou.

Diante do cenário, a Comissão anunciou que buscará diálogo com o governador Renato Casagrande e com a Prefeitura de Vila Velha para evitar que centenas de famílias fiquem desabrigadas. “O poder público tem a obrigação de garantir o direito à habitação. Vamos cobrar providências para impedir essa violação de direitos”, finalizou a deputada.

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