O deputado federal Gilvan da Federal (PL) foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar R$ 10 mil por danos morais à deputada estadual Camila Valadão (Psol) e a cumprir uma pena de um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, refere-se a um episódio ocorrido em dezembro de 2021, quando ambos eram vereadores na capital capixaba.

Na sessão da Câmara Municipal, Gilvan proferiu insultos contra Camila, chamando-a de “satanista”, “assassina de bebê” e “assassina de criança”, além de mandá-la calar a boca. A Justiça entendeu que as falas configuraram constrangimento e intimidação no exercício do mandato da parlamentar.

Repercussão e resposta da deputada

Na Assembleia Legislativa, Camila Valadão celebrou a condenação, mas afirmou que considera a punição insuficiente. “A Justiça está sendo feita, mas ainda é pouco”, declarou. Ela também destacou que continuará atuando para que Gilvan perca o mandato e se torne inelegível. A decisão judicial foi publicada em 14 de março, data que marca o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça.

Decisão judicial e contexto

Na sentença, o juiz Leonardo Alvarenga destacou que, mesmo em ambientes políticos onde o debate acalorado é comum, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para agressões verbais e intimidação.

O magistrado ressaltou que Gilvan já havia dirigido falas semelhantes à deputada anteriormente, demonstrando um padrão de comportamento que escalou para agressividade. No episódio de 1º de dezembro de 2021, a sessão legislativa foi encerrada precocemente devido às agressões verbais do parlamentar, prejudicando a pauta do dia, que incluía a participação do Sindimuves para tratar de reivindicações dos servidores municipais.

Perseguição após a sessão

A decisão também relata que, após o encerramento da sessão, Gilvan teria perseguido Camila Valadão pelos corredores da Câmara e só foi impedido de alcançá-la por um assessor da deputada, a quem insultou e ameaçou.

Violência política de gênero

O juiz enfatizou que, embora Gilvan seja conhecido por um estilo de debate combativo, não há registros de que ele tenha tratado outros parlamentares homens da mesma forma. A Justiça concluiu que o deputado se aproveitou do gênero de Camila para intimidá-la e interferir no exercício de seu mandato, caracterizando violência política de gênero.

Com a condenação, Gilvan da Federal deverá pagar a indenização e cumprir a pena estipulada, podendo recorrer da decisão.

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