ES pode instituir o Dia de Nossa Senhora de Fátima no calendário

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) analisa um projeto de lei que propõe a criação do Dia de Nossa Senhora de Fátima no calendário oficial do Estado. A proposta, de autoria do deputado Callegari (PL), pretende instituir a data comemorativa em 13 de maio, em referência às aparições da Virgem Maria em Fátima, Portugal, no ano de 1917.

O parlamentar justifica a iniciativa destacando a relevância histórica e religiosa do evento. “Nesta data, Nossa Senhora apareceu pela primeira vez a três crianças portuguesas — Lúcia, Francisco e Jacinta —, transmitindo mensagens de fé, penitência e conversão, além de previsões que marcaram a história da humanidade”, argumenta.

Forte presença do catolicismo no Estado

Callegari também ressalta a expressiva presença do catolicismo no Brasil e no Espírito Santo. Segundo o Censo de 2021, 51% da população brasileira se declara católica, enquanto no estado esse índice sobe para 53,3%.

Além disso, o deputado enfatiza a importância da devoção a Nossa Senhora de Fátima entre os capixabas, citando a existência de diversas paróquias e comunidades religiosas que levam o nome da santa. “Somente na Grande Vitória, há 14 paróquias dedicadas a ela, espalhadas por cidades como Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari”, acrescenta.

Tramitação do projeto

O projeto de lei (PL 102/2025) tramita em regime de urgência na Ales e propõe a inclusão da data no anexo da Lei 11.212/2020, que regulamenta os dias e semanas comemorativos de interesse público no estado. Como a proposta altera apenas essa lista, sua aprovação não precisa passar pelo Plenário, dependendo apenas da análise da Comissão de Justiça.

Se aprovado, o Dia de Nossa Senhora de Fátima poderá ser oficialmente celebrado no Espírito Santo, reforçando a tradição religiosa e cultural do Estado.

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