Finanças define análise do Orçamento como prioridade do semestre

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou sete projetos na reunião desta segunda-feira (4), a primeira depois do recesso parlamentar, prestou contas dos trabalhos realizados no primeiro semestre e fez projeção da principal pauta de discussão no segundo semestre, o Orçamento do governo do Estado.

“Estamos nos preparando para a análise e votação do Orçamento geral do Estado, que vão ser todos os investimentos que serão feitos no próximo ano pelo governo do Estado. É uma responsabilidade da comissão, que vai receber esse projeto do Executivo. Vamos analisar, fazer sugestões, os deputados têm a prerrogativa de sugerir emendas e depois votar na comissão”, salientou o presidente do colegiado, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB).

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Na reunião híbrida, os deputados ainda limparam a pauta de propostas em tramitação e com prazos cumpridos. Dentre os projetos aprovados, estão dois que declaram patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Sommerfest, em Domingos Martins, e a Festa do Atum e do Dourado, em Itapemirim, e o que reserva 10% das vagas em concursos públicos no estado a pessoas, comprovadamente, pobres (hipossuficientes).

Além disso, três novas proposições foram recebidas e distribuídas a parlamentares para relatoria. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 43/2023, do ex-deputado Lucas Scaramussa (hoje prefeito de Linhares), que institui o Programa de Incentivo à Atuação Policial, criando bônus pecuniário a agentes da segurança pública pela apreensão de armas de fogo sem registro ou autorização de porte, foi distribuído ao deputado Alexandre Xambinho (Podemos).

Já a deputada Janete de Sá (PSB) foi designada para relatar o PL 827/2023, de autoria do Capitão Assumção (PL), declarando a corrida de rolimã Racing, realizada no bairro da Penha, em Vitória, como patrimônio histórico imaterial do Estado do Espírito Santo.

Outro projeto, o 371/2023, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), que declara patrimônio imaterial a Festa do Imigrante Polonês, realizada no município de Águia Branca, na Região Noroeste do estado, foi distribuído para relatoria do deputado Denninho Silva (União).

Prestação de contas

Durante a sessão, o presidente Mazinho dos Anjos também fez a prestação de contas das atividades da Comissão de Finanças no primeiro semestre, salientando a realização de 10 reuniões ordinárias, três extraordinárias, e a elaboração de 30 pareceres pelos deputados num período de cerca de dois meses, já que as novas comissões somente foram eleitas em maio e trabalharam até meados de julho.

“Essa é uma das comissões mais importantes da Assembleia, é muito atuante, com reuniões semanais. Foram mais de 30 projetos votados, com análises técnico-financeiras, de forma igualitária. Procurei dividir as relatorias para que todos os deputados pudessem participar de forma muito ativa na comissão”, disse Mazinho.

O deputado ainda salientou debates importantes , como a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, “que é a base do Orçamento do Estado para 2026”, e foi votado pela comissão, assim como prestações de contas obrigatórias de entes estaduais. “Votamos a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e também a prestação de contas do governo do Estado”.

A próxima reunião ordinária da Comissão de Finanças está marcada para o dia 11 de agosto, às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.