Programa de saúde mental escolar é sugerido ao governo do ES

O deputado Zé Preto (PP) sugeriu ao governo do Estado, a partir da Indicação 813/2025, a criação de um Programa Contínuo de Saúde Mental nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo. A indicação propõe uma parceria entre as secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e de Educação (Sedu) para garantir a presença de psicólogos nas escolas e promover ações voltadas à prevenção ao suicídio, ao bullying e ao uso de drogas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que no Brasil 5,8% da população sofre de depressão. A taxa é ainda maior em adolescentes que sofrem com ansiedade ou baixa autoestima. Metade dos casos de transtornos mentais em adolescentes começa aos 14 anos, afirma a OMS, porém muitos não são detectados e nem tratados.

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Segundo Zé Preto, a escola é um espaço propício para programas voltados à saúde mental. “É onde crianças e adolescentes passam grande parte do seu tempo e enfrentam, muitas vezes, desafios relacionados ao desempenho, à convivência, ao bullying, à violência doméstica, ao abuso de substâncias e à falta de escuta emocional (…). Os casos de automutilação, ideação suicida e uso precoce de drogas têm aumentado nas escolas públicas, sem que existam estruturas adequadas para lidar com essas situações”, detalha o parlamentar.

O texto foi lido e aprovado em Plenário e agora segue para apreciação do governo do Estado, que pode ou não acatar.

De acordo com o Artigo 141 do Regimento Interno, indicação é um tipo de proposição que tem por objetivo sugerir aos outros órgãos ou Poderes – do Estado, da União ou dos municípios – medidas de interesse público cuja iniciativa legislativa não seja de competência do Poder Legislativo.