
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1°), a operação Importador Oculto com objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão na cidade de Vitória, no contexto de uma apuração de sofisticado esquema de fraude em importações, envolvendo interposição fraudulenta de terceiros e subfaturamento de mercadorias.
As investigações apontam que empresas declaradas como responsáveis pelas operações serviriam apenas de fachada, ocultando o verdadeiro beneficiário dos negócios, o que caracteriza ilícitos contra a ordem tributária e falsidade documental.
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Conforme apurado, diversas importações foram registradas em nome de uma empresa intermediária, mas executadas em favor de outra sociedade, que não constava nos registros formais. Tal conduta, além de fraudar o controle aduaneiro, teria o objetivo de reduzir artificialmente a carga tributária devida, lesando os cofres públicos e podendo caracterizar, ainda, concorrência desleal na área de atuação das mercadorias importadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes do arts. 299, 304 e 334 do Código Penal (falsidade ideológica, uso de documento falso e descaminho), e, se condenados as penas podem ultrapassam à 10 anos de reclusão.
A Polícia Federal destaca que a investigação segue em curso, visando o completo esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, reforçando seu compromisso no combate a crimes tributários e contra a administração pública.
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