Ales vai fiscalizar consórcios públicos do ES para garantir transparência

Nesta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou uma reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização dos Consórcios Públicos. Durante o encontro, a comissão definiu o calendário e os próximos passos da fiscalização. A partir de fevereiro de 2026, a comissão começará a realizar visitas técnicas aos 15 consórcios públicos ativos no estado.

Segundo o presidente da comissão, deputado Alexandre Xambinho (Podemos), o objetivo é realizar uma inspeção presencial da estrutura, da gestão administrativa, financeira e operacional de cada consórcio. Ele destacou que a comissão pretende assegurar a aplicação responsável e eficiente dos recursos públicos, beneficiando os municípios e a população que depende deles.

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Além disso, o deputado ressaltou que a Ales avaliará se os consórcios cumprem os requisitos previstos em lei, garantindo a transparência e a boa governança.

Consórcios públicos

No entanto, os consórcios públicos funcionam como ferramentas de cooperação entre municípios para a realização de serviços e ações conjuntas, como saneamento, saúde, educação e outros.

Aliás, a criação dessa comissão especial pela Ales visa ampliar o poder de fiscalização do Parlamento, assegurando que essas parcerias atendam às leis e princípios da administração pública.

Na reunião, também foi definido que a comissão elaborará um cronograma de visitas técnicas aos consórcios em todo o estado. As datas e o roteiro detalhado serão divulgados posteriormente.

Portanto, essa será a primeira vez que haverá uma inspeção sistemática e institucional dos consórcios públicos do Espírito Santo, realizada por iniciativa do parlamento estadual.

Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.