Pneus: proposta amplia política de reciclagem no ES

Em busca de fortalecer as ações ambientais no Espírito Santo, o deputado estadual Coronel Weliton (PRD) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 533/2025. A proposta atualiza a Política Estadual de Reciclagem de Materiais (Lei 9.882/2012) ao incluir os pneus que perderam utilidade como itens aptos à reciclagem.

A legislação vigente já prevê diretrizes para o reaproveitamento e a destinação adequada de resíduos como papel, sucata metálica, plásticos, garrafas PET, vidro e restos de obras. A nova iniciativa pretende ampliar esse alcance, incorporando à lista os pneumáticos que não têm mais condições de uso.

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De acordo com o projeto, são considerados pneus inservíveis aqueles que chegaram ao fim da vida útil e não oferecem segurança para continuar circulando. O parlamentar chama atenção para os prejuízos ambientais causados pelo descarte irregular, lembrando que pneus abandonados acumulam água e facilitam a proliferação do mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

Além do impacto direto na saúde pública, Weliton destaca que o abandono desses materiais aumenta a poluição e gera problemas visuais nas cidades, elevando os custos e a responsabilidade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

Informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.