Dr. Bruno Resende propõe fisioterapia gratuita para pacientes com doenças raras

O Projeto de Lei 353/2025 propõe a criação do “Programa Vida Rara – Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Doenças Raras”. A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e busca ampliar o cuidado especializado a esse público no estado.

O deputado estadual Bruno Resende assina a proposta. O texto estabelece políticas voltadas a pessoas diagnosticadas com doenças raras, conforme os critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde e pela legislação federal.

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A iniciativa tem como foco melhorar a qualidade de vida dos pacientes, estimular a inclusão social e fortalecer a autonomia funcional. Para isso, o programa garante acesso gratuito a atendimento fisioterapêutico e de terapia ocupacional, com atuação multiprofissional.

O projeto prioriza a implantação do programa na rede pública de saúde. Além disso, permite parcerias entre o poder público, universidades, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Entre as ações previstas estão a avaliação funcional dos pacientes e a construção de planos terapêuticos individualizados. O texto também prevê atendimentos ambulatoriais e domiciliares, conforme a necessidade clínica de cada pessoa.

O programa inclui ainda orientação, capacitação e acompanhamento de familiares e cuidadores. O objetivo é fortalecer a rede de apoio e ampliar os resultados do tratamento no cotidiano dos pacientes.

A proposta determina o monitoramento contínuo e a avaliação periódica dos atendimentos realizados. Também prevê a integração do programa com outras políticas públicas de saúde e assistência social.

O deputado estadual Bruno Resende afirma que a iniciativa busca transformar o cuidado com pessoas diagnosticadas com doenças raras. Segundo ele, o acesso a terapias especializadas contribui diretamente para a autonomia e para a dignidade desses pacientes.

Tramitação

A Comissão de Justiça já analisou a proposta. Contudo, o texto agora aguarda apreciação das comissões de Saúde e de Finanças. Outros dois projetos com temas semelhantes tramitam em conjunto, os PLs 558/2025 e 666/2025, de autoria do deputado Zé Preto (PP). Assim, caso o plenário aprove a matéria e o Executivo sancione, o programa entra em vigor após a publicação no Diário Oficial.