R$ 1 mi em multas: plataformas de petróleo no ES entram na mira do MPF

Vazamentos de óleo e o descarte de substâncias no mar levaram o Ministério Público Federal (MPF) a realizar uma fiscalização presencial em duas plataformas de petróleo que operam no litoral do Espírito Santo. As inspeções ocorreram nos dias 22 e 23 de setembro e fazem parte de uma investigação sobre possíveis impactos ambientais das operações.

A equipe esteve nos navios-plataformas P-58 e FPSO Cidade de Vitória. A fiscalização foi liderada pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira e contou com especialistas e peritos ambientais do MPF, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Um dos principais pontos analisados foi o sistema responsável pelo tratamento da água produzida durante a extração de petróleo antes de seu descarte no oceano. Os fiscais também verificaram os protocolos adotados pelas empresas para responder a vazamentos e outras situações de emergência.

A vistoria integra um Inquérito Civil do MPF que investiga o impacto ambiental de episódios reiterados envolvendo óleo e produtos químicos no mar. As apurações tiveram início depois que fiscais do Ibama identificaram casos em que a água descartada apresentava concentrações de óleo superiores aos limites estabelecidos pela legislação ambiental, além de registros de descarte irregular de fluidos de perfuração.

Plataformas acumulam multas

A P-58, operada pela Petrobras, acumulava mais de R$ 1 milhão em multas ambientais por derramamentos irregulares de óleo e outros produtos químicos, segundo levantamento realizado em janeiro de 2026.

Já o FPSO Cidade de Vitória, operado pela BW Energy, acumulava 10 autuações e R$ 516 mil em multas.

Segundo o procurador Carlos Vinicius Soares Cabeleira, a presença das equipes nas plataformas permite verificar se as empresas utilizam as melhores tecnologias disponíveis para prevenir acidentes e avaliar se as medidas adotadas são eficazes na proteção do ambiente marinho.

As duas empresas colaboraram com a fiscalização, segundo o MPF. Elas forneceram as informações solicitadas e deram suporte logístico e material às equipes durante as inspeções.

O material levantado durante as visitas deverá integrar o Inquérito Civil que apura os impactos ambientais relacionados às operações das plataformas no litoral capixaba.

Leia mais: Polícia identifica mortos em acidente com ônibus na BR-262 em Ibatiba