O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (PSDB), descartou, nesta quinta-feira (18), a proposta da concessionária Eco101, que pede uma indenização como contrapartida para que o Governo do Estado assuma a gestão da rodovia BR-101.
“Nesse momento o que podemos afirmar é que nós estamos descartando assumir porque não topamos indenizar a concessionária que não cumpriu com as suas metas”, afirmou Ferraço.
De acordo com o vice-governador, os representantes da concessionária falam em indenização de R$ 600 milhões.
“E eles têm passivo com o BNDES da ordem de R$ 350 milhões. Então nós teríamos que assumir esse passivo e teríamos que assumir também o compromisso de fazer os investimentos”, ressaltou.
O Governo do Espírito Santo ainda alega que a ECO-101 é uma concessão federal e, portanto, os capixabas não têm nenhuma responsabilidade em relação ao que Ferraço define como “desorganização”.
“Se a concessionária quer ser indenizada, nós capixabas também queremos ser indenizados. A nossa proposta era fazer aqui no Espírito Santo aquilo que aconteceu em Mato Grosso. Lá em Mato Grosso o Estado assumiu, mas o Estado pagou R$ 1, um valor simbólico, para assumir. E aí assumiu os investimentos. Então, não há possibilidade de a gente indenizar a concessionária por metas não assumidas”, explicou.
Plano B
Na tentativa de encontrar uma solução para o impasse, o vice-governador esteve em Brasília na última quarta-feira (17). No Tribunal de Contas da União (TCU), Ricardo Ferraço se reuniu com o ministro do órgão, Bruno Dantas, e com o diretor geral da ANTT, Rodrigo Vitale.
“Evoluímos para um plano B. Qual é o plano B? O Ministério dos Transportes e a ANTT constituir um grupo de trabalho e até a primeira quinzena de junho apresentará para uma arbitragem no TCU, vendo uma perspectiva de repactuação desse contrato. Nessa repactuação pode ser com a ECO-101 ou pode ser com outra empresa”, explicou.
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