Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Miguel Paulo Duarte Neto, falou sobre avanços e desafios empenhados na área no primeiro quadrimestre deste ano. Aumento na judicialização, investimento em melhorias na estrutura física, dengue, Covid-19 e a redução de óbitos causados por doenças foram temas destacados. 

Na reunião promovida pela Comissão de Saúde, o secretário afirmou que as principais causas de morte estão em declínio de uma forma geral, referindo-se a doenças dos aparelhos circulatório e respiratório, tumores e causas externas, entre outras, de janeiro a abril de 2023. A queda também se verificou em relação a doenças infecciosas e parasitárias, passando de 4.669 em 2021 para 267 neste ano no período especificado. 

Miguel Duarte salientou a redução nos óbitos maternos, decorrentes da gestação, parto e puerpério (42 dias pós-parto). Entre janeiro e março, houve três registros. “O ideal é que fosse zero, mas mesmo assim temos uma taxa em queda, isso é bastante importante”, avaliou ele ao lembrar que em todo o ano passado foram 557 mortes dessa natureza. 

Doenças infecciosas

Por outro lado, Miguel Duarte reconheceu os esforços da Secretaria de Estado da Saúde para reduzir a incidência de sífilis transmitida de mãe para filho, na gravidez. Pela projeção dos dados, o titular da pasta adiantou que os números devem ficar parecidos ao observado em 2022, ou seja, na casa dos 700 casos ou incidência de 13,4 para cada 1.000 nascidos vivos. “É um desafio, nós temos que reduzir bastante essa incidência.” 

Duarte atestou o papel da vacinação no declínio da Covid-19. Conforme disse, embora a cobertura esteja aquém da esperada, como a da bivalente (13,7%), até maio deste ano houve 4.194 confirmações de infecções pelo vírus e oito mortes confirmadas. Ele frisou o desafio de reverter a baixa imunização com o lançamento do Plano Estadual de Recuperação das Metas de Coberturas Vacinais. 

Embora em tendência de queda, os registros de dengue ainda preocupam, afirmou o secretário. Neste ano, até 29 de abril, são 55 mortes confirmadas (eram 7 no período em 2022) e 107.312 notificações no total (contra 6.043 em 2022). Ele prevê que os números devem cair ainda mais devido ao clima mais frio e às ações realizadas junto aos municípios. “Apesar do aumento de casos, nós tivemos uma letalidade próxima aos anos anteriores”, ressalvou.

O gestor também falou sobre a gripe aviária, assunto que recentemente ganhou o noticiário. O Espírito Santo é um dos primeiros estados a apresentarem ocorrência de doença no Brasil, mas não há registro em humanos, com todas as 15 notificações de pessoas sintomáticas sendo descartadas. 

Judicilalização 

No tópico que apresentou os números da judicialização na saúde, Miguel Duarte enfatizou o aumento de 30,4% de processos entre janeiro de abril de 2023 quando comparado com o igual período de 2022 (2.836 x 3.698), gerando um aumento de gastos de 33,47%, por volta dos R$ 35 milhões. “O que mostra que nós podemos ter um ano com uma situação de pressão, inclusive orçamentária, decorrente desse aumento”, considerou. 

Consultas, internações e medicamentos são os serviços e produtos mais acionados na Justiça, segundo a prestação de contas. Um dos focos da Sesa é na redução do tempo de espera para consultas especializadas, explicou o titular da pasta, que adiantou a entrega de melhorias na área. Sobre os medicamentos judicializados, grande parte é de competência da União, pontuou. 

Estrutura física

Entre as principais ações do quadrimestre, Miguel Duarte enumerou melhorias na atenção primária com a construção de unidades de saúde. O projeto prevê 111 unidades e 17 obras já foram iniciadas. Citou também a redução de filas para cirurgias eletivas em 33,9%, de 15.132 (janeiro de 2023) para 10.002 (até a primeira semana de junho).

Ele lembrou ainda a abertura de 32 novos leitos no Hospital Estadual Infantil de Vila Velha (Himaba) e a primeira fase da obra do Hospital do Câncer que está sendo construído em Cachoeiro de Itapemirim mediante convênio do governo do Estado com o Hospital Evangélico do município. Além disso, 36 novas ambulâncias chegaram para o Samu 192.

O secretário atualizou a situação de outras obras em execução, como o Complexo de Saúde Norte, em São Mateus, e a reforma e ampliação da maternidade estadual no município, além do Hospital Geral de Cariacica e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Vila Velha. Há previsão para entrega, no segundo semestre, da ampliação do serviço de oncologia do Evangélico de Vila Velha.

De acordo com o titular da pasta, ações como ampliação e adequação infraestrutura física e tecnológica do SUS e tornar a atenção básica mais resolutiva e integrada estão entre os desafios da Sesa.