Os deputados aprovaram em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (05) 12 propostas de autoria do Executivo estadual e uma da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales). Entre as iniciativas governamentais, a que gerou mais repercussão no Plenário da Casa foi o Projeto de Lei (PL) 936/2023, que institui o chamado Vale-Gás Capixaba. 

Na relatoria da proposição Tyago Hoffmann (PSB) informou que a ideia do governo é estabelecer uma política pública para auxiliar famílias em situação de extrema pobreza, que foi acentuada após a pandemia do novo coronavírus. Ele explicou que o valor atualizado é de R$ 103 e que as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico do governo federal. 

LEIA TAMBÉM: Após parecer de Da Vitória, Câmara aprova projeto de isenção de ICMS

Callegari (PL) pediu a palavra e avisou que iria votar contra o projeto. O parlamentar classificou o programa como “assistencialista” e apontou que esse tipo de medida acaba desestimulando as pessoas a buscarem emprego. “Hoje você vai num canteiro de obras e não encontra mão-de-obra para trabalhar. Estamos acostumando mal diversos segmentos da sociedade”, afirmou.

A partir de então vários deputados se posicionaram acerca do tema e sempre favoravelmente à proposta. Camila Valadão (Psol) lembrou que a proposição é voltada para famílias em situação de extrema pobreza, que essas famílias foram impactadas pela inflação dos últimos anos e que muitas passaram a fazer comida sem o uso de gás, colocando suas vidas em risco. “Quantas notícias vimos nos últimos anos de pessoas que sofreram queimaduras por cozinhar com fogão a lenha e querosene?”, indagou.

Gandini (Cidadania) contou que em Vitória, uma cidade considerada rica, mais de 13 mil pessoas recebem Bolsa-Família. “Você sobe os morros e tem gente que não tem banheiro. Se acontece em Vitória imagine em outras cidades”, salientou. Alexandre Xambinho (PSC) disse que na Serra são 43 mil famílias cadastradas no CadÚnico, abrangendo mais de 100 mil pessoas. Para ele, o programa traz dignidade para essas famílias.

Quem também se manifestou sobre o assunto foi Zé Preto (PL). Ele comentou que tinha notícias de pessoas fazendo comida em situações de risco em Guarapari. Ainda sugeriu ao governo fazer uma emenda para dar uma botija de gás para as famílias em virtude do valor do recipiente, que custa aproximadamente R$ 120.

O Engenheiro José Esmeraldo (PDT) adiantou que iria votar a favor do projeto, mas pediu para que integrantes do governo acompanhassem as famílias que iriam receber o benefício para dar condições de eles “caminharem com as próprias pernas”. Hoffmann respondeu que iria pedir ao governo que essas famílias tenham prioridade na inscrição do QualificarES, programa do Executivo voltado para qualificação de mão-de-obra.

Para Vandinho Leite (PSDB), os agentes públicos devem priorizar os que mais precisam, e a proposta faz justamente isso. O tucano salientou que apesar de se considerar liberal na economia, trata como algo fundamental a defesa das camadas mais pobres. “Eu me lembro do vale-gás no governo FHC (1995-2002). Não acredito que exista desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico, mas que tem acolher os mais pobres”, frisou.