O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) considerou “muito proveitosa” a visita técnica da CPI das Licenças Ambientais, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, às instalações da ArcelorMittal Tubarão, no município de Serra, nos limites Norte da capital Vitória, para acompanhamento e vistoria da aplicação das medidas para reduzir a poluição atmosférica, conforme as metas previstas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) 36/2018.
Relator da CPI, ao final da visita Mazinho dos Anjos (PSDB) disse que as informações colhidas durante a visita técnica, ocorrida na manhã da última quinta-feira (7), vão auxiliar o trabalho do colegiado.
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“Tivemos oportunidade de conhecer de perto as tecnologias que estão sendo utilizadas para a redução do pó preto. Vimos que está avançado o cumprimento do que foi proposto no TAC, e agora vamos analisar tudo com calma e se tiver a necessidade de mais documentações, vamos solicitar à empresa”, concluiu.
Entretanto, o parlamentar salientou que vai cobrar do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente que contrate uma empresa que possa fazer um estudo detalhado da origem do pó preto que tanto incomoda a população da Grande Vitória. Uma espécie de “DNA do pó preto”.
“É preciso saber a origem dessa poluição para que o Estado possa tomar as providências necessárias contra quem de direito. Queremos saber se vem da siderúrgica, da construção civil, dos veículos. Vamos cobrar do IEMA esse trabalho”, asseverou.
COMO FOI
Os deputados da CPI percorreram parte da unidade de produção integrada de aços da siderúrgica, que ocupa uma área total de 13,5 milhões de metros quadrados. O presidente da CPI, deputado Alexandre Xambinho (PSC), falou do papel fiscalizador do colegiado.
“Estamos in loco para acompanhar o andamento das obras. Estamos fiscalizando e acompanhando. O que a gente quer é uma qualidade melhor do ar e saúde para população capixaba”, explicou Xambinho.
O TCA 36/2018, firmado com Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e governo do Estado, estabeleceu 114 diretrizes de cumprimento imediato e 131 metas, que foram desdobradas em 446 ações dentro do “Programa Evoluir”, criado pela Arcelor.
De acordo com diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da empresa, João Bosco Reis da Silva, foram investidos aproximadamente R$ 1,9 bilhão em ações como a instalação de seis wind fences (barreira para controlar a velocidade do vento) em torno dos pátios de minério, carvão, coque e agregados siderúrgicos; enclausuramento de correias de minério; implantação de filtros de manga – estruturas que fazem a filtragem do ar; e aplicação de polímeros destinados à redução de poeira na estocagem, tráfego ou manuseio de materiais.
“São inúmeras iniciativas que estão sendo feitas dentro do TCA, a grande maioria já concluída. E estamos em fase final de entrega dessas melhorias para redução do incômodo da poeira sedimentada que diz respeito à nossa parcela de contribuição para a sociedade no entorno”, afirmou João Bosco.
As metas e diretrizes previstas no TCA 36/2018 têm prazo para serem concluídas até o final de 2024.
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