Redação
A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Superintendência da Polícia Federal do Estado do Espírito Santo, inaugurou, nesta quinta-feira (25), a Sala de Cadastramento Biométrico Digital e Facial no Centro de Triagem de Viana (CTV). A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp! clique aquiPoliciais penais serão responsáveis pela coleta de informações para integração dos dados ao banco nacional. A coleta de dados utiliza o sistema Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), que permite o cruzamento de dados com demais sistemas de identificação do país para verificação de consultas de impressões digitais e reconhecimento facial. Atualmente, a plataforma conta com cerca de 35 milhões de registros de pessoas.
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O objetivo é integrar dados dos presos do sistema prisional capixaba ao sistema do Instituto Nacional de Identificação (INI), que permitirá a comparação de informações biométricas da população carcerária com os perfis já armazenados pela Polícia Federal. O Espírito Santo é o primeiro Estado da federação a integrar dados do sistema prisional ao Instituto Nacional de Identificação, além de realizar a verificação por meio da ferramenta Abis.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, André Garcia, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Justiça (SEJUS) e a Superintendência da Polícia Federal do Estado do Espírito Santo representa uma união de forças para as ações da segurança pública.
“Com a parceria, podemos subsidiar análises técnicas de agentes públicos em diversas áreas como: a verificação da correta identidade de pessoas que entram no sistema prisional, a emissão de laudos papiloscópicos, a prevenção da entrada de pessoas presas de forma equivocada, bem como auxiliar na verificação de autoria de crimes, utilizando uma base de dados compartilhada. É a soma de esforças que traz diversos benefícios para a segurança pública”, disse.
Garcia também destacou outras inciativas que estão sendo feitas no sistema carcerário capixaba. “Paralelamente a isso, também temos investido na identificação biométrica e facial da população carcerária. São metodologias tecnológicas que proporcionam mais celeridade aos procedimentos desenvolvidos nas unidades prisionais e que são fundamentais como ferramenta de gestão”, pontuou
O superintendente da Polícia Federal no Estado, Eugênio Ricas, reforça a importância da parceria. “Esta parceria vai produzir frutos excepcionais para a segurança pública capixaba. A coleta de dados biométricos dos presos que passam pelo Centro de Triagem de Viana (CTV) tem o potencial inovador de contribuir muito com investigações em andamento e também com futuros casos que ainda passarão pelas polícias. Essa iniciativa precisa ser um exemplo para o restante do país. Não há outra forma de enfrentarmos a criminalidade que não seja investindo em cooperação entre agências e investimentos em inteligência e tecnologia”, enfatizou.
O projeto será financiado por meio de recursos dos órgãos envolvidos. A expectativa é que as estações biométricas de última geração sejam expandidas também para todos os presídios do Espírito Santo.
A agenda contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES), além de servidores da Sejus e Superintendência da Polícia Federal do Estado do Espírito Santo.
Investimento em Tecnologia
A Secretaria da Justiça (Sejus) contratou, no ano passado, o serviço especializado de identificação biométrica digital e facial para o cadastramento e identificação dos internos do sistema prisional do Estado.
A expectativa é concluir o cadastramento de cerca de 23 mil internos no segundo semestre deste ano. Com o investimento de, aproximadamente, R$ 2,7 milhões, a tecnologia vai automatizar a gestão do sistema prisional e permitir a integração com demais órgãos da segurança pública.
Nesta etapa do trabalho, é realizado o cadastramento dos presos do regime semiaberto. “Iniciamos pelos presos do regime semiaberto, pois é a população que está na fase final do cumprimento da pena e tem permissão para sair do sistema prisional em razão do trabalho externo e saída temporária concedida pela justiça. A identificação biométrica facial vai permitir o controle mais eficiente dessas liberações e mais segurança para procedimentos operacionais”, explica André Garcia.
Cerca de 3.500 registros biométricos já foram realizados, desde então. A identificação biométrica vai garantir ainda mais a integridade e a legitimidade nas informações de cadastramentos dos internos.
O serviço de biometria também vai facilitar a emissão e resgate da documentação civil básica, como o Registro Geral (RG), com a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), necessário para a inserção dos internos no processo de trabalho e educação.