"Essa é uma iniciativa pioneira", disse prefeito Paulo Cola

Na manhã da última quinta-feira (14), Piúma escreveu mais um capítulo significativo na história do sistema de justiça social do Brasil. Localizado estrategicamente na Rodovia do Sol, ao lado do SAMU, o município inaugurou o primeiro Escritório Social municipalizado do país.

Esta iniciativa pioneira no Espírito Santo, que começou em 2016, representa um marco importante na reinserção social de pessoas egressas e seus familiares.

“Esse Escritório Social em Piúma é um passo significativo rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas têm a oportunidade de reconstruir suas vidas e contribuir positivamente para a comunidade. Essa iniciativa pioneira não apenas beneficia diretamente as pessoas egressas, mas também fortalece o tecido social como um todo, promovendo a paz e a harmonia em nossa cidade e em nosso país”, disse o prefeito Paulo Cola.

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Parceria

O Escritório Social de Piúma é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e diversos órgãos governamentais e entidades ligadas à justiça e segurança pública, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo (SEJUS) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

O Escritório Social é uma iniciativa impulsionada pelo CNJ, que visa fortalecer a articulação entre o Judiciário e o Executivo para oferecer serviços especializados, desde o acolhimento até o encaminhamento social, para pessoas egressas e seus familiares.

O objetivo é proporcionar apoio e orientação para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas após o período de privação de liberdade.

Temática prioritária

Desde 2019, essa temática tem sido prioridade, com a colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa Fazendo Justiça tem trabalhado incansavelmente para acelerar transformações no campo da privação de liberdade, buscando promover a reinserção social e reduzir as taxas de reincidência criminal.