Política Nacional

Aprovada política de proteção para conselheiro tutelar

O projeto pretende garantir a segurança dos conselheiros e melhores condições para o desempenho das atividades deles.

Assembleia
Foto: Divulgação | Ellen Campanharo

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 269/2024, de autoria do Delegado Danilo Baiense (PL), que institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Espírito Santo.

Na fase dos pronunciamentos, o parlamentar subiu à tribuna para falar um pouco sobre a iniciativa, que pretende garantir a segurança dos conselheiros e melhores condições para o desempenho das atividades deles. Também alertou para os riscos que esses profissionais passam no exercício de suas funções, citou a falta de condições de trabalho adequadas e os baixos salários.

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“Eles lidam diretamente com situações de vulnerabilidade e violência infantil. Frequentemente se deparam com casos delicados que envolvem abuso, negligência, exploração e outras formas de violência contra crianças e adolescentes. Essas situações podem colocar os conselheiros em contato com indivíduos perigosos ou em ambientes hostis”, frisou.

Fonte: Assembleia Legislativa.

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