Nesta semana, uma inspeção realizada pela Polícia Civil e técnicos da EDP em uma propriedade rural em Vila Valério, região Norte do Espírito Santo, revelou um esquema de furto de energia.

A propriedade, que abriga um secador de café, uma bomba de irrigação e uma residência, possuía dois medidores de energia que não estavam cadastrados no sistema da distribuidora. Com isso, a energia consumida não era registrada, o que impedia a cobrança.

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Consequentemente, técnicos da EDP desfizeram a ligação irregular e interromperam o fornecimento de energia até que a situação seja regularizada pelo proprietário. O prejuízo total para a distribuidora foi estimado em cerca de R$ 15 mil.

Durante a operação, a equipe de policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic) de Vitória conduziu o dono da propriedade à Delegacia Regional de Nova Venécia. Lá, ele foi apresentado à Autoridade Policial para as medidas cabíveis. Após assumir a irregularidade, foi arbitrada uma fiança, que foi devidamente recolhida.

É crime previsto na lei

Além das consequências criminais, previstas no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem subtrai bem alheio, o proprietário enfrentará sanções adicionais. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ele será responsável pelo pagamento de toda a energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo envolvido.

Todos são afetados

O furto de energia não afeta apenas as empresas de distribuição. Conforme as normas da ANEEL, as perdas elétricas, incluindo as causadas por fraudes, são repassadas parcialmente a todos os usuários da rede. Isso significa que o custo da energia utilizada ilegalmente por alguns é, em parte, compartilhado por todos.

Ademais, essa prática ilegal é extremamente perigosa. Fraudes no sistema elétrico podem sobrecarregar a rede, causando interrupções no fornecimento de energia e danos a equipamentos. A qualidade da energia distribuída também pode ser comprometida, afetando tanto residências quanto áreas públicas.