‘Lei Seca’: Operação resulta em multas por infrações de trânsito no ES

No último sábado (28) a operação ‘Lei Seca’ da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi realizada em Guarapari, Vitória e Cariacica. A ação resultou em 85 cinco infrações autuadas pela recusa ao teste do bafômetro e dois motoristas multados por embriaguez ao volante.

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Além disso, um deles foi preso. Totalizando um total de 137 infrações aplicadas a condutores que foram flagrados infringindo as leis de trânsito.

A blitz faz parte das ações do programa Força Pela Vida e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que prevê ações voltadas para reduzir o índice de mortes no trânsito.    

Foram abordados 372 veículos e realizados 292 testes de alcoolemia das 16h às 20h do sábado. Foi lavrado ainda um Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) pelos artigos 329, 330 do Código Penal e 306 do Código de Trânsito (desobediência, resistência e embriaguez ao volante) tendo o autuado sido conduzido ao Sistema Penitenciário e ficando à disposição da Justiça.

A operação integrada também teve foco na fiscalização ao transporte coletivo de passageiros, tendo em vista a ampliação do serviço de transporte clandestino durante as férias escolares e Verão. Nesse sentido, foram registradas duas autuações por executar transporte coletivo rodoviário de passageiros sem autorização formal.  

Objetivo  

O foco da Operação Lei Seca realizada no último sábado (28) em Guarapari, Vitória e Cariacica é a integração das diversas forças para sensibilizar os usuários das vias quanto à importância de cumprir as regras de trânsito e zelar pela segurança, a fim de “salvar vidas”, considerando informações de aumento do número de sinistros (acidentes) de trânsito nos municípios, e especialmente o aumento do consumo de bebida alcoólica, possivelmente associado à direção veicular durante o Verão.   

Dados completos da Operação “Força pela Vida” (28/12):    

• Veículos abordados: 372  

• Autos de infração confeccionados: 137 

• Testes de alcoolemia: 292 

• Recusa ao teste de etilômetro: 85  

Principais infrações  

• Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277; 

• Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;  

• Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado;  

• Dirigir veículo com validade de CNH vencida há mais de 30 dias; 

• Permitir posse e condução do veículo à pessoa com CNH vencida há mais de 30 dias; 

• Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais; 

• Conduzir veículo sem possuir CNH; 

• Permitir posse do veículo à pessoa inabilitada; 

• Conduzir veículo em mau estado de conservação.  

Mortes no trânsito    

O número de mortes no trânsito no Estado em 2024 já superou em 18,7% o registrado no mesmo período de 2023. Segundo dados do Observatório de Segurança Pública do Espírito Santo, de janeiro a novembro deste ano, 887 pessoas perderam a vida em sinistros (acidentes) de trânsito no Estado, contra 747 pessoas que morreram nas vias capixabas no mesmo período de 2023.