Mãe e padrasto são condenados por estupro de vulnerável no Espírito Santo

Mãe e padrasto foram condenados, pelo Ministério Público do Espírito Santo, pelo crime de estupro de vulnerável e estupro qualificado cometidos, de forma continuada, contra duas menores na zona rural de Montanha.

De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2021 e dezembro de 2023. A apuração foi iniciada a partir de documentos do Conselho Tutelar, relatos das vítimas e laudos periciais. A denúncia foi recebida em março de 2024, após a decretação da prisão preventiva dos acusados.

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Na sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de Montanha, um dos réus foi condenado pelos artigos 217-A e 213, §1º, do Código Penal, a 53 anos, 2 meses e 2 dias de reclusão, em regime fechado. A segunda acusada foi condenada por omissão dolosa a 48 anos e 9 meses de reclusão, também em regime fechado.