Marataízes: pescadores recebem orientações sobre direitos da categoria

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Marataízes realizará, no próximo dia 16 de junho, uma reunião voltada aos pescadores e pescadoras do município. O encontro tem como objetivo orientar os profissionais da categoria sobre documentação, benefícios sociais e programas destinados ao setor pesqueiro.

A programação acontecerá às 14 horas, na Igreja Assembleia do Pontal, e contará com atendimento da equipe técnica da secretaria para esclarecimento de dúvidas e apoio na regularização cadastral dos trabalhadores da pesca.

Durante a reunião, serão abordados temas como o Seguro Defeso, o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a emissão da Nota Fiscal do Produtor, além de orientações sobre aposentadoria, regularização documental e outros benefícios disponíveis para a categoria.

De acordo com a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, a participação dos pescadores é fundamental para garantir o acesso a direitos e programas governamentais, além de manter a documentação atualizada e em conformidade com as exigências legais.

Os participantes são orientados a comparecer ao local portando seus documentos pessoais e registros relacionados à atividade pesqueira para facilitar o atendimento e o encaminhamento das demandas. A iniciativa busca fortalecer o setor, ampliar o acesso à informação e oferecer suporte aos profissionais que dependem da pesca para geração de renda e sustento familiar.