
Enviados da Presidência da República participam de congresso no ES
Em dois dias de programação, lideranças municipais debateram estratégias e boas práticas para fortalecer o desenvolvimento sustentável nos 78 municípios capixabas.
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Em dois dias de programação, lideranças municipais debateram estratégias e boas práticas para fortalecer o desenvolvimento sustentável nos 78 municípios capixabas.

O Projeto de Lei (PL) 536/2024 passou no Plenário de acordo com o parecer da Comissão de Finanças, com 1.342 emendas parlamentares acatadas integralmente e três subemendas – outras 36 emendas já haviam sido rejeitadas pelo colegiado.

Contarato defende que as mudanças sejam aprovadas com urgência para combater a sensação de impunidade que existe no trânsito brasileiro.

O anúncio do prêmio foi realizado em novembro, e agora, foi recebido o certificado, consolidando o município como referência em gestão pública transparente.

A defesa de Sandro Mabel negou as irregularidades. Os demais envolvidos ainda não se pronunciaram sobre o fato até o fechamento desta matéria.

A previsão de repasse anual para o Legislativo, fixado pela legislação federal em 6% do montante relativo às receitas tributárias e transferências, é de R$ 30.312.900,00

O parlamentar afirma que a prisão, decretada sem provas suficientes, causou danos irreparáveis à sua imagem, reputação e vida política.

De acordo com Petri, cada servidor receberá o valor de até R$ 3,5 mil, ainda no mês de dezembro, garantindo o cumprimento de um direito que estava pendente.

Conforme explica a mensagem do governador Renato Casagrande (PSB), o objetivo é atualizar a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

Ao todo, 162 órgãos públicos do Espírito Santo participaram da avaliação, e 72 deles receberam a certificação, sendo 27 selos diamantes, 31 ouros e 14 pratas.

A matéria, do Executivo, foi umas das três acatadas em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa (Ales).

De acordo com ele, após o acidente doméstico que teve em outubro, o presidente já havia tido um primeiro sangramento e acabou tendo um segundo