STF: Senado aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários
Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários
Sebastião Mutuca afirma que já definiu até o seu vice
"Agora é hora de conversarmos para um entendimento", menciona Theo Alves.
A ideia é intensificar a limpeza das ruas e reestabelecer, o mais rápido possível, a rotina da cidade.
De acordo com o Poder Legislativo, o colegiado vai discutir ação voltada para a doação de livros e auxílio aos equipamentos municipais atingidos pelo temporal.
Projeto considera patrimônio festejos à Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Marataízes, que completaram 135 anos em 2024
A proposta do senador também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima
O debate, convocado pelo Deputado Federal Gilson Daniel (Podemos-ES), ouviu parlamentares, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e prefeitos que lutam diariamente pela regulação orçamentária dos pequenos municípios.
O projeto veda a nomeação para todos os cargos efetivos e em comissão
A Casa de Leis passa a votar projetos e requerimentos em formato digital por meio de tablet que transmite em tempo real para as telas do Plenário
Nos municípios de Guaçuí e João Neiva o percentual destinado ao RPPS também foi maior que o total destinado à Educação – fato não observado nos outros cinco municípios.
Tendo em vista a preocupação mundial em criar fontes de energia renováveis, o Estado incentiva iniciativas que possam contribuir com esse processo por meio de programas de financiamento.