Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (27), a votação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez gerou debates. O tema ganhou atenção depois que o presidente Marcelo Santos (Podemos) fez um pronunciamento pessoal contra esse ato logo no início, mas o assunto se estendeu até o final da reunião. 

O parlamentar leu uma carta escrita pelo bispo de Santo André (SP), Dom Pedro Carlos Cipollini. Em um trecho, o religioso diz que um cidadão pode ser preso quando flagrado destruindo um ninho de tartarugas cheio de ovos. “E um feto não tem direito à vida”, lamentou o presidente da Ales.  

“Repudio essa ação que está sendo pautada pelo Supremo Tribunal Federal e já formou maioria, e que eu sou contrário, porque esse tipo de ação vai contra meus princípios, valores éticos, religiosos e familiares”, destacou Marcelo Santos, ainda na Fase do Expediente. 

Ao comentar o tema, Lucas Polese (PL) se alinhou aos argumentos do colega. “O senhor não sabe o quanto é significativo, o senhor como presidente da Assembleia Legislativa, se posicionar em defesa da vida”, parabenizou. “Se nem a ciência tem um consenso, como que a gente vai decidir quando que se pode matar, quando que se pode acabar com uma vida?”, questionou. 

Para Polese, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 deveria ser assunto debatido no Congresso Nacional. Os apoios contra o aborto vieram também de Hudson Leal e Bispo Alves (ambos do Republicanos), de Capitão Assumção e do Delegado Danilo Bahiense (PL). “Óbvio que muitas mulheres acabam abortando por falta de um planejamento de vida e deveriam ter um planejamento”, avaliou o Bahiense.

Os parlamentares Coronel Weliton (PTB) e Adilson Espindula (PDT) chegaram a pedir uma manifestação pública da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) repudiando a votação na Suprema Corte. 

Outro lado

De maneira contrária, a deputada Camila Valadão (Psol) defendeu o julgamento do tema pelo STF, cuja ação foi ingressada pelo seu partido. Ela avaliou que a criminalização do aborto impacta diariamente na vida das mulheres, com reflexos na da saúde pública. “Como católica, como mãe, eu me posiciono de forma firme e contrária à criminalização do aborto”, salientou.

A colega de plenário Iriny Lopes (PT) reforçou o entendimento. Conforme a petista, mulheres continuam fazendo aborto independentemente do que os políticos pensam. “Não temos o poder de tirar delas a condição de buscar o aborto.” Para ela, esse ato é fruto de sofrimento por causa dos sentimentos das mulheres. “Os homens vão embora e deixam os filhos com as mulheres.” 

A deputada Janete de Sá (PSB) defendeu a interrupção da gravidez e lembrou dos casos de meninas estupradas, “muitas vezes por um ente da família”. Além dessa violência, a parlamentar lembrou que elas podem sofrer ainda com a criminalização caso optem por não terem o bebê. Ela criticou homens que debatem uma “questão que não conhecem”.