
Moraes valida acordos e manda soltar Jackson Rangel e mais 3 no ES
Em troca da liberdade provisória, eles deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica
Em troca da liberdade provisória, eles deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica
Segundo Moraes, em seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o uso da IA no contexto político pode ampliar o alcance e o convencimento de eleitores
O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação
Ele opinou que Moraes não respeitou o devido processo legal ao manter em detenção participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro
A medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente
Ele prestou depoimento sobre o fato nesta terça-feira (18)
O despacho complementa a decisão proferida ontem por Moraes, que derrubou os perfis do influencer nas redes sociais
A ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)
O ex-presidente e ex-senador foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Atos golpistas
Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin votaram para tornar os extremistas réus.
Silveira já está preso preventivamente no Rio de Janeiro, desde fevereiro, por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF
Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para realizar as investigações