Notícias de Alexandre de Moraes

O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação

Ele opinou que Moraes não respeitou o devido processo legal ao manter em detenção participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro

A medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente

Ele prestou depoimento sobre o fato nesta terça-feira (18)

O despacho complementa a decisão proferida ontem por Moraes, que derrubou os perfis do influencer nas redes sociais

A ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)

O ex-presidente e ex-senador foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin votaram para tornar os extremistas réus.

Silveira já está preso preventivamente no Rio de Janeiro, desde fevereiro, por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF

Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para realizar as investigações

As determinações devem ser acatadas em até uma hora, sob pena de suspensão temporária do aplicativo, em todo País, e aplicação de multa horário de R$ 500 mil

O Google e a Meta também deverão explicar, em até 48h, os métodos e algoritmos de impulsionamento relacionados à busca