O projeto agora segue para análise do deputado Damião Feliciano (União-PB), relator designado, que poderá propor alterações ao texto original apresentado por Dani Cunha.
Na última semana, o chefe do Executivo afirmou que inclui ovos de ema em sua dieta e que pretende experimentar ovos de jabuti
A investigação apura desvio de emendas parlamentares destinadas a um hospital de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.
Da Vitória justifica que a medida busca incentivar o empreendedorismo e a formalização de pequenos negócios, facilitando a obtenção de crédito e gerando empregos
Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos
Arthur Virgílio Bisneto foi deputado federal entre 2015 e 2019, quando era filiado ao PSDB. Além da passagem na Câmara, ele foi deputado estadual do Amazonas entre 2003 e 2015
A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais
O Projeto de Lei 1133/23 prevê que nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços
Recentemente, o deputado federal abriu um escritório de atendimento à população em Iúna e quer trabalhar por realizações estruturantes na região
Governistas buscam uma saída no próprio projeto, relatado pelo líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), para aumentar os repasses de recursos federais aos municípios.
Segundo o Tribunal, a defesa de Flordelis usou como base o argumento de que houve excesso de prazo para tramitação do caso e não houve revisão periódica da prisão preventiva
O autor da proposta é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator do grupo técnico que elabora uma minirreforma eleitoral para valer já no pleito municipal de 2024
