
Bom Jesus do Norte recebe auditoria do TCE-ES em saúde, educação e obras
TCE-ES inicia auditoria em Bom Jesus do Norte com 15 auditores para avaliar saúde, educação, obras, assistência social, pessoal e contas públicas.

TCE-ES inicia auditoria em Bom Jesus do Norte com 15 auditores para avaliar saúde, educação, obras, assistência social, pessoal e contas públicas.

O prefeito de Marataízes, Toninho Bitencourt, participou nesta quarta-feira, 12 de agosto, em Vitória, da segunda edição do evento Café com Prefeito, iniciativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) voltada ao diálogo com os gestores municipais e ao fortalecimento da administração pública. Dividido em dois encontros, nos períodos da manhã […]

Os dados exigidos pela legislação, que foram informados ao Tribunal de Contas, reforçam as boas práticas de gestão e a credibilidade da administração canela-verde.

A decisão da Câmara acompanha os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e do Ministério Público de Contas (MPC-ES)

Desde 2022 a área técnica do Tribunal vem acompanhando este edital para que ele apresente os melhores resultados à sociedade e garanta segurança jurídica para as partes

O parecer prévio do TCE-ES, embora não tenha caráter definitivo, pode gerar desdobramentos no campo político.

O certame previa a contratação de empresa para locação de veículos com e sem motorista.

A movimentação do Ministério Público de Contas também pressiona o Governo do Estado e a PMES a reavaliarem seus critérios de seleção, à luz dos direitos humanos e da não discriminação.

A decisão do TCE-ES aumenta a pressão sobre a atual gestão municipal, que já havia sido alvo de medida cautelar em 2024, impedindo a nomeação de candidatos aprovados nos cargos com irregularidades.

Tribunal julgou irregulares as contas do exercício de 2023 do Centro de Reabilitação Física do Estado (CREFES).

A decisão marca mais um capítulo da atuação do TCE-ES no controle e na fiscalização dos contratos públicos no Espírito Santo, reforçando a importância da observância dos princípios da legalidade e da eficiência na gestão dos recursos públicos.

A auditoria, feita em caráter concomitante, avaliou o processo antes que o edital fosse oficialmente divulgado.