Empresas que possuam locais de grande fluxo de pessoas – tais como shopping centers, aeroportos, cinemas, teatros, entre outros – deverão contar em seu quadro de funcionários com pessoas treinadas para lidar com eventuais distúrbios ou crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa é a especificação principal do Projeto de Lei (PL) 577/2023, de autoria do deputado Denninho Silva (União), que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Para o parlamentar, apesar de afetar cerca de 2% da população mundial (de acordo com a Organização Mundial da Saúde), muitas pessoas com TEA não são compreendidas e podem sofrer preconceito e discriminação. “É importante, portanto, que haja pessoas treinadas para lidar com as possíveis crises em ambientes de grande fluxo de pessoas, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos”, justifica.

De acordo com a iniciativa, o treinamento deverá ser ministrado por profissionais especializados na área do TEA e conter, no mínimo, as seguintes informações: definição do Transtorno do Espectro Autista, suas características e formas de manifestação; técnicas de comunicação e interação com pessoas com TEA; técnicas de manejo de comportamentos e crises; aspectos legais e normativos relacionados aos direitos das pessoas com TEA; e informações sobre os recursos e serviços de apoio disponíveis para pessoas com o transtorno e suas famílias.

Caso a proposta vire lei, as empresas terão prazo de um ano a partir da publicação da norma para se adequar às exigências previstas no texto. Quem não cumprir poderá sofrer sanção administrativa, como o pagamento de multas.

O projeto já está em tramitação na Casa, e será analisado pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças. Após análise nas comissões, ele segue para apreciação de todos os deputados, em plenário. Caso seja aprovado pela maioria, segue para sanção ou veto do governador do Estado.

Acompanhe a tramitação do PL 577/2023

Crise

Quando uma pessoa autista enfrenta situações com elevado nível de estresse, nas quais não se sente segura ou que mude sua rotina, ela pode entrar em crise. Por não conseguir lidar com o que está acontecendo, ela pode apresentar sinais de alerta como gritos, choro, irritabilidade, movimentos repetitivos (estereotipias), ataques de pânico, agressividade, autolesão, entre outras ações. 

Fisioterapeuta especialista em TEA, Desiara Pesca explica que quando uma criança autista estiver em crise é importante manter a calma e garantir a segurança dela. “Tente criar um ambiente tranquilo, evitando estímulos sensoriais excessivos. Ofereça apoio emocional e use técnicas de comunicação visual, como pictogramas ou gestos. Respeite o espaço pessoal da criança e evite toques físicos, se não forem bem recebidos. Se a crise persistir ou houver risco de lesão, procure ajuda profissional especializada”, explica Desiara.

Para a especialista, o projeto de lei é muito bem-vindo, pois realmente é necessário ter uma capacitação para lidar com a situação. “O profissional tem que aprender sobre manejo de comportamento, e isso são técnicas que precisam ser utilizadas no momento. Uma pessoa qualquer não vai saber como agir. Por isso, é ideal ter um profissional qualificado, que sabe lidar com crise, com manejo, que conhece os níveis de autismo”, afirma Desiara, que trabalha com neuropediatria e há dez anos atua só com autistas.